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    Quarta-feira, 18 de agosto de 2010, atualizada às 18h59

    Desligamento de servidores municipais de plano de saúde é discutido na Câmara

    Aline Furtado
    Repórter

    O desligamento de servidores públicos municipais, demitidos ou exonerados, do Plano de Saúde Assistencial do município foi tema de audiência, realizada nesta quarta-feira, 18 de agosto, na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF). O plano é voltado para servidores da administração direta e indireta, aos cargos de confiança e ao Legislativo municipal. O encontro foi proposto pelo vereador Júlio Gasparette (PMDB).

    De acordo com informações da diretora-presidente do Saúde Servidor, Maria Clara Corrêa de Oliveira, atualmente, dos cerca de 16 mil servidores da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), 10.109 estão inscritos e recebem o benefício. Deste total, 223 estão enquadrados na categoria denominada participantes especiais, que se refere aos servidores demitidos ou exonerados, além de 223 dependentes.

    A discussão foi motivada pelo decreto 10.210, de 1º de maio de 2010, que prevê que os demitidos e exonerados permaneçam no plano, constituído em 2004, por até seis meses após o desligamento. "A mudança na lei foi determinada com base em uma orientação do governo Federal. Saiu do Executivo, deixa de receber o benefício", enfatiza Maria Clara.

    A mudança foi criticada por Gasparette. Ele lembra que o documento inicial apontava que o servidor teria direito de permanecer, mesmo em caso de desligamento, por se tratar de um participante fundador.

    Dívida

    Segundo a diretora-presidente, a dívida referente ao Saúde Servidor está em torno de R$ 800 mil. "Conforme nossas projeções, chegaremos ao final do ano com todas as dívidas pagas." O valor refere-se à inadimplência por parte dos participantes especiais. "Temos um percentual de 24%. Contudo, o problema não é verificado no caso de servidores na ativa, já que o valor é descontado em folha." Ela explicou ainda que após 60 dias de inadimplência, os participantes são desligados automaticamente do plano. Um percentual de 20% do Saúde Servidor fica a cargo da PJF e 80% sai do bolso dos beneficiados.

    Reajuste

    O ex-servidor da PJF, no período de 2005 a 2009, Edgar Pires Moreira, questionou o reajuste verificado no plano de saúde nos últimos meses. "Pagava R$ 272 e, de repente, subiu para R$ 540. Que correção foi essa?', questiona Moreira. De acordo com a diretora-presidente, o reajuste deve-se ao fato de o custo que vinha sendo praticado não ser condizente com o real.

    A situação de aumento é denunciada também pelo ex-servidor, Teodoro Pires de Mendonça. "No mês de abril houve um aumento de 28,4%. O plano é bom, mas este aumento precisa ser explicado. Outra questão que merece atenção é a permanência dos egressos da administração municipal, ainda que o valor seja maior do que o cobrado daqueles que estão na ativa."

    Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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