Ministério Público cobra atenção da Prefeitura para a saúde primária Com base em relatórios encomendados pelo MP, foram apontados problemas estruturais e com relação aos medicamentos nas Uaps

Aline Furtado
Repórter
6/10/2010

Os problemas apresentados pelas 59 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) de Juiz de Fora foram tratados durante audiência que reuniu representantes do Ministério Público (MP), da Secretaria de Saúde (SS) e da Gerência Regional de Saúde (GRS), nesta quarta-feira, 6 de outubro.

"A administração municipal tem se preocupado muito com a urgência e emergência e tem deixado a atenção primária à saúde de lado", criticou o promotor de Saúde, Rodrigo de Barros. Ele destacou a necessidade de investimentos urgentes, a fim de que os problemas não sejam agravados.

Segundo relatórios desenvolvidos em quinze Uaps pela Vigilância Sanitária Municipal, pela Vigilância Sanitária Estadual e pelo Corpo de Bombeiros, a pedido do MP, os locais apresentam problemas como infiltrações, rachaduras, mofo, sujeira, falta de medicamentos, remédios vencidos e armazenados de forma incorreta, além de problemas nas condições de acessibilidade. De acordo com Barros, mais quatro relatórios, das Uaps dos bairros Barreira do Triunfo, Santo Antônio, Filgueiras e São Benedito, foram entregues nesta quarta-feira e deverão ser avaliados nos próximos dias.

Durante o encontro, proposto pelo MP, o secretário de Saúde, Cláudio Reiff, afirmou que a atenção primária à saúde é foco do poder público, contudo destacou as dificuldades financeiras para o desenvolvimento de reformas. "São problemas que se arrastam há muitos anos, o que fez com que os mesmos se agravassem. Não basta ter vontade política, é preciso verba também." Segundo ele, a estimativa de custos de reforma de 40 Uaps do município é de R$ 10 milhões.

A previsão é fruto de estudos realizados por dois escritórios de arquitetura contratados pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para a realização de uma vistoria técnica, para verificar onde são necessárias reformas e onde não é possível dar prosseguimento aos atendimentos, devendo ocorrer a reconstrução da sede.

"Não temos como arcar com estes custos. Já tentamos o valor via Caixa Econômica Federal [CEF], mas o total ultrapassa o limite ao qual o município tem direito", destaca o prefeito, Custódio Mattos. Com isso, o Executivo sinalizou para a possibilidade de comercializar doze terrenos da Prefeitura, a fim de destinar a verba para a saúde. "São áreas que não estão em uso potencial. Iremos pedir autorização ao Legislativo para o processo de alienação", explicou Mattos. A expectativa é de arrecadar entre R$ 6 e 8 milhões com as vendas.

Mattos lembrou que várias unidades em funcionamento hoje não foram construídas com a finalidade de atendimento à saúde. "São espaços pequenos e sem qualquer adequação às normas da Vigilância Sanitária, as quais não existiam na época."

Faltam médicos

Atualmente, a deficiência de profissionais na atenção primária à saúde equivale a dezesseis médicos. "Conseguimos contratar oito por meio de uma parceira com a Fundação Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. A dificuldade é com relação ao interesse por parte dos profissionais", cita o secretário de Administração e Recursos Humanos (SAHR), Vítor Valverde.

De acordo com o titular da pasta, o poder municipal verifica a possibilidade de contratação de dois médicos para cumprir quatro horas, substituindo o profissional que cumpriria oito horas diárias, com o salário de R$ 6,4 mil. 

Logística deficiente

Um dos pontos abordados no encontro, tendo como base os relatórios, foi a questão dos medicamentos distribuídos nas Uaps. "Não há razão para falta de remédios, a menos que tenhamos algum atraso provocado por demora em alguma licitação, por exemplo. O que precisamos sanar são os problemas acarretados por fluxo. Não sabemos o que sai nem o que entra", afirmou Mattos.

Reciclagem de profissionais

Segundo os documentos encomendados pelo MP, um dos problemas das Uaps diz respeito aos profissionais, que precisam de cursos de atualização. A administração municipal não citou prazos sobre a possibilidade de reciclagem dos profissionais.

Obras

Dez obras em Uaps já foram iniciadas e outras cinco estão em processo licitatório. Os investimentos ultrapassam R$ 4 milhões. Além disso, outras três serão construídas nos bairros Santa Cândida, Vila Ideal e Nossa Senhora Aparecida.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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