• Assinantes
  • Autenticação
  • Saúde
    Sexta-feira, 3 de abril de 2020, atualizada às 11h

    Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

    Da redação

    Portaria do Ministério da Saúde (MS) publicada nesta quinta-feira, 2 de abril, no Diário Oficial da União, determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).

    Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. A possibilidade de o MS requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

    O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:

    “Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)

    VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”. Estados, DF e municípios podem requisitar profissionais

    O texto da portaria informa que a convocação tem como base a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020”, e na “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020”.

    A portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida por cada profissional convocado. Os profissionais devem preencher um cadastro online do Ministério da Saúde. Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). Segundo um parágrafo da Portaria, o Ministério da Saúde “deverá identificar e informar aos conselhos profissionais os respectivos profissionais que não atenderam à comunicação”.

    Convocação de estudantes

    O MS também publicou edital para o cadastro de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia para atuar no enfrentamento ao novo coronavírus no país.

    De acordo com o edital, os estudantes chamados terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).

    Eles ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do ministério, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.

    O cadastro dos alunos poderá  ser feito no site http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ , com o preenchimento da Ficha do Aluno. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.

    Lista das categorias convocados

    • serviço social
    • biologia
    • biomedicina
    • educação física
    • enfermagem
    • farmácia
    • fisioterapia e terapia ocupacional
    • fonoaudiologia
    • medicina
    • medicina veterinária
    • nutrição
    • odontologia
    • psicologia
    • técnicos em radiologia

    Conheça nossos planos e serviços

    (32) 2101-2000

    A melhor internet está aqui!

    Envie Sua Notícia

    Se você possui sugestões de pauta, flagrou algum fato curioso ou irregular, envie-nos um WhatsApp

    +55 32 99915-7720

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.