Quinta-feira, 10 de abril de 2008 atualizada ?s 16h30

Procon alerta: consumidor deve registrar reclama??o, se as operadores de celulares n?o cumprirem as regras



Daniele Gruppi
Rep?rter

A Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) estabeleceu novas regras para a telefonia celular, entretanto, ap?s dois meses que as normas entraram em vigor, h? reclama?es de consumidores de que as operadoras n?o est?o cumprindo as determina?es. O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schroder, afirma que o consumidor deve registrar reclama??o ou fazer uma den?ncia para ser encaminhada ? fiscaliza??o.

Eduardo explica que algumas empresas interpretaram as regras como a positiva??o de uma briga comercial, j? que a Anatel assimilou regras que havia sido tra?ada por uma corpora??o. "A pr?pria Ag?ncia n?o est? entendendo o que foi imposto, visto que n?o tomou ainda uma posi??o em rela??o ao caso".

Dentre as regras, h? uma que se refere ? obrigatoriedade das operadoras desbloquearem os celulares (leia mat?ria sobre desbloqueio), de forma que os clientes possam usar o chip de qualquer empresa em seu aparelho. Fica tamb?m extinto o prazo de car?ncia para a migra??o de um plano para outro dentro da mesma operadora.

A orienta??o do Procon ?: o consumidor que se sentir lesado, deve ir at? o ?rg?o registrar uma reclama??o ou fazer uma den?ncia. ? necess?rio que leve contas, caso o celular seja pr?-pago, contrato ou qualquer documento que comprove o v?nculo com a telefonia. "J? autuamos alguma operadoras e vamos continuar tentando resolver os anseios individuais, pois para o Procon n?o h? outra maneira de compreender as normas estabelecidas".