Projeto de lei estabelece limite de volume em MP3 e MP4 Matéria proíbe comercialização de reprodutores de mídia com
potência superior a 90 decibéis


Patrícia Rossini
*Colaboração
12/2/2009

Um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados pode proibir a comercialização de aparelhos MP3, MP4 e celulares multifuncionais cujo volume sonoro máximo seja superior a 90 decibéis.

A matéria traz à tona a discussão sobre os danos provocados por esse tipo de equipamento à saúde auditiva, com destaque para a perda de audição. Dados da Sociedade Brasileira de Otologia apontam que a exposição a sons intensos é responsável pela perda de audição em cerca de 35% dos casos.

Os riscos do uso prolongado de aparelhos reprodutores de música também são tema da Campanha Nacional de Saúde Auditiva, que visa esclarecer e conscientizar a população acerca dos principais sintomas da perda de audição e dos cuidados com a saúde auditiva.

Risco iminente

Para o otorrinolaringologista Evandro Ribeiro de Oliveira, o projeto de lei vem em boa hora. "Sabemos que o ruído acima de 85 decibéis provoca um trauma muito grande no ouvido médio e no ouvido interno, principalmente quando o fone é introduzido diretamente no canal auditivo. A exposição a esses ruídos por longos períodos é o que provoca a perda gradual da audição."

Com a popularização dos tocadores de mídia digital portáteis, o especialista acredita que as próximas gerações correm o risco de desenvolver problemas de audição precocemente. "Futuramente, podemos ter uma geração portadora de doenças auditivas mais intensas, por causa do longo período de exposição diária aos ruídos. Alguns aparelhos de MP3 têm potência de até 130 decibéis, que é quase a mesma potência de uma turbina de avião", alerta.

Segundo ele, estudos recentes relacionam a poluição sonora a sintomas como hipertensão arterial, insônia, doenças psicológicas e irritabilidade. Em adolescentes, estes sinais contribuem para a queda do rendimento escolar. "Sabemos de casos de jovens que dormem com fones de ouvido e ficam expostos ao ruído intenso por muitas horas diariamente. Esse hábito pode prejudicar o sono, provocando a irritabilidade e a queda do rendimento escolar", afirma.

Evandro dá a dica: o volume seguro para ouvir música corresponde a 1/4 da potência máxima do equipamento. Além disso, você também pode preservar a saúde auditiva utilizando fones de ouvido externos, que são menos agressivos.

Diagnóstico

Se você tem dificuldade para identificar sons mais agudos ou está escutando um zumbido no ouvido, fique atento: sua saúde auditiva pode estar em risco. De acordo com o otorrinolaringologista, o diagnóstico precoce é muito importante para o tratamento dos problemas de audição.

A surdez relacionada à exposição aos ruídos intensos é gradativa e não regride, mesmo quando o fator causador é identificado e cessado.

Regulamentação

O texto, apresentado em dezembro pelo deputado Jefferson Campos (PTB-SP), já foi apreciado pela mesa diretora da Câmara e está, desde o dia 4 de fevereiro deste ano, sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposição ainda precisa ser avaliada pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser votada em plenário (acompanhe a tramitação).

Tabela de decibéis
Fonte sonora Intensidade sonora em decibéis
(nível de pressão sonora)
Turbina do avião a jato 140
Arma de fogo 130-140
Serra elétrica 110
Cortador de grama 107
Shows de Rock, com distância de um a dois metros da caixa de som 105-120
Furadeira pneumática 100-105
Piano tocando forte 92-95
Walkman no volume 5 95
Pátio do Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro
(medição fornecida pela Infraero)
80-85
(dosimetria - 8h)
Avenida movimentada 85
Tráfego pesado 80
Automóvel
(passando a 20 metros)
70
Conversação a 1 metro 60
Sala silenciosa 50
Área residencial à noite 40
Falar sussurrando 20

Fonte: Sociedade Brasileira de Otologia

* Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF

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