As perícias presenciais do INSS voltaram? 


Paula Assumpção 3/12/2020

A pandemia do vírus mudou nossa vida completamente, e não foi diferente para as pessoas que dependem do INSS, a contaminação ainda não está estagnada, mas o governo já estabeleceu um novo plano de ação no INSS, as agências reabriram, e agora as perícias voltaram.

Durante o momento mais grave da pandemia, o INSS decidiu por conceder a possibilidade de antecipar o pagamento de um salário mínimo (de R$ 1.045 neste ano) para o segurado que fica doente e pede o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem precisar passar por perícia.

O prazo para pedir o adiantamento acabou no último dia 30/12/2020, não houve possibilidade de prorrogação, não porque os benefícios não possam ser mantidos, mas porque agora estará disponível a perícia médica nas agências da Previdência.

Segundo as informações oficiais, os pedidos feitos a partir desta terça-feira (1º) seguem a regra de antes da pandemia de coronavírus, ou seja, com solicitação do benefício pela internet ou pela central 135, para agendar o exame pericial. O motivo para não prorrogar a antecipação do salário mínimo é que os efeitos financeiros deste adiantamento só pode ir até o final do ano, já que o estado de calamidade pública definido pelo governo federal dura até dezembro.

“O decreto 10.413/2020 prorrogou a possibilidade das antecipações até o dia 30 de novembro. Esse prazo não será prorrogado tendo em vista a necessidade de que os efeitos orçamentários e financeiros das antecipações fiquem limitados ao exercício de 2020, como parte das medidas de enfrentamento da pandemia. Os segurados poderão agendar perícia normalmente pelo Meu INSS ou 135”, diz nota conjunta.

Para atender a demanda de segurados que precisam de perícia, o instituto informa que, a partir desta terça-feira, haverá a volta do atendimento presencial de 500 peritos, que estavam em home office por ter filho em idade escolar. “Essa medida fará frente ao aumento na demanda por perícias”, afirmam os órgãos.

Para quem já está recebendo a antecipação, mas vai precisar pedir prorrogação do benefício, também volta a valer a regra de antes da pandemia, em que é preciso agendar perícia. A possibilidade de pedir o auxílio sem passar por perícia foi anunciada em março. Com a medida, o trabalhador doente tinha que enviar um atestado médico válido e podia receber os R$ 1.045 antecipados. Para quem tem direito a valor maior, o INSS está pagando as diferenças.

Agora, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, fazer o cadastro ou informar senha, caso já esteja cadastrado, e agendar uma perícia médica. O procedimento é o mesmo por telefone. O profissional doente pode escolher o dia, a hora e o local em que quer ser atendido.

As agências em Juiz de Fora também retomaram as atividades, sempre com horário agendado. Neste momento as perícias médicas estão sendo realizadas na agência localizada na Av. Brasil.

Não adianta se dirigir a agência sem marcar pelos canais do INSS, é importante destacar que a pandemia não acabou, e que a maioria dos serviços continuam sendo realizados pelo INSS digital.

Qualquer dúvida procure ajuda especializada.
Fiquem bem, fiquem em casa e se cuidem!

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