O INSS iniciou nesse mês nova operação pente fino. Nessa semana, a previdência social federal passou a realizar revisões nos cadastros dos beneficiários do auxílio doença. A finalidade das perícias que estão sendo convocadas é avaliar se as pessoas continuam doentes, se seus problemas de saúde continuam incapacitando o exercício do trabalho.
O pente-fino é uma regra instituída pela lei 13.846/2019, derivada da Medida Provisória (MP 871), que visa chamar o segurado para realizar nova perícia médica.
Estão na mira do Pente-fino do INSS: Benefícios por incapacidade e Segurados que não passam por revisão há mais de seis meses.
Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passa por perícia há mais de seis meses pode ser chamado.
Mesmo quem já fez perícia de revisão no ano passado, pode ser chamado pelo INSS, pois o sistema não faz essa triagem.
Outro objetivo do pente fino é encontrar Benefícios com indícios de irregularidades.
Serão analisados de forma administrativa pelos servidores do instituto, que neste caso receberão um bônus no valor de R$ 57,50 por cada processo concluído que ultrapassar a cota mínima exigida.
Quem recebe auxílio-doença judicial.
Os segurados que obtiveram o benefício previdenciário através de ação judicial também estão na mira do novo pente-fino.
Em geral, quando o auxílio-doença é concedido na agência da Previdência, é obrigatório informar uma data final para o benefício. Na Justiça, não há essa obrigação e o juiz pode conceder o auxílio por tempo indeterminado ou até que se faça a reabilitação profissional. Esses segurados estão na mira do novo pente-fino.
Se eu for convocado, o que devo fazer?
Ao ser chamado, atenda à convocação do INSS e entre em contato pelo 135 ou pelo site do INSS, Lembrando que tendo em vista a proximidade do pente-fino, o segurado deve se preparar documentalmente, atualizando a documentação médica, revendo os documentos utilizados quando da concessão do benefício.
Foi convocado? O que levar na perícia:
– Atestados médicos com as CID´s e incapacidade para o trabalho;
– Exames médicos atualizados que demonstrem as doenças e a incapacidade para o trabalho;
– Cópia do prontuário médico do posto de saúde, hospitais, clínicas;
Caso fique na dúvida de como proceder se convocado ao pente-fino, procure um Advogado Especialista em Direito Previdenciário. Atenção, o segurado não pode se recusar de marcar a perícia de reavaliação, mas o INSS também não pode suspender o benefício antes da realização da perícia. Se o benefício for cortado indevidamente e pode ser restabelecido via judicial.