Quinta-feira, 10 de abril de 2008 atualizada às 16h30

Procon alerta: consumidor deve registrar reclamação, se as operadores de celulares não cumprirem as regras



Daniele Gruppi
Repórter

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para a telefonia celular, entretanto, após dois meses que as normas entraram em vigor, há reclamações de consumidores de que as operadoras não estão cumprindo as determinações. O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schroder, afirma que o consumidor deve registrar reclamação ou fazer uma denúncia para ser encaminhada à fiscalização.

Eduardo explica que algumas empresas interpretaram as regras como a positivação de uma briga comercial, já que a Anatel assimilou regras que havia sido traçada por uma corporação. "A própria Agência não está entendendo o que foi imposto, visto que não tomou ainda uma posição em relação ao caso".

Dentre as regras, há uma que se refere à obrigatoriedade das operadoras desbloquearem os celulares (leia matéria sobre desbloqueio), de forma que os clientes possam usar o chip de qualquer empresa em seu aparelho. Fica também extinto o prazo de carência para a migração de um plano para outro dentro da mesma operadora.

A orientação do Procon é: o consumidor que se sentir lesado, deve ir até o órgão registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia. É necessário que leve contas, caso o celular seja pré-pago, contrato ou qualquer documento que comprove o vínculo com a telefonia. "Já autuamos alguma operadoras e vamos continuar tentando resolver os anseios individuais, pois para o Procon não há outra maneira de compreender as normas estabelecidas".

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