Terça-feira, 24 de junho de 2008, atualizada às 18h20

Saiba os cuidados na utilização e compra de fogos de artifício



Daniele Gruppi
Repórter

O uso de fogos de artifício nos meses de junho e julho se intensifica devido as festividades juninas. Entretanto, alguns cuidados devem ser tomados na utilização dos artefatos.

Segundo o advogado do Procon/JF Wesley Barbosa, os fogos de artíficios devem ser comprados em lojas credenciadas e licenciadas pelas autoridades competentes, já que o Decreto nº3.665/2000 regulamenta a fiscalização de produtos controlados, estabelecendo a classificação dos fogos, a aquisição e o comércio autorizado.

Ele recomenda ao consumidor ler as orientações de uso impressas nas embalagens. "As informações devem constar de forma clara, precisa e, por se tratar de um produto perigoso, ostensiva", diz.

O uso incorreto do produto pode causar queimaduras, cegueira e mutilações. O advogado lembra ainda que os artefatos devem ser utilizados em locais abertos, longe de vegetações, prédios, pessoas, animais e fiações elétricas.

"Se os fogos falharem, a pessoa deve descartá-lo, e não, tentar acendê-lo novamente". O consumidor que tiver algum problema com o produto comprado, pode registrar a reclamação no Procon, portando nota fiscal do produto e documento de identidade.

Barbosa relata que nunca houve reclamação dessa natureza no órgão, porque, quando isso ocorre, as pessoas buscam pelo poder judiciário. O advogado afirma ainda que soltar balão, ato também comum nesta época do ano, é considerado crime ambiental, assim como fabricar, vender e transportar.

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