Quinta-feira, 10 de julho de 2008, atualizada ?s 11h45

Jornalistas se mobilizam a favor da exig?ncia do diploma. STF deve julgar recurso em setembro



Priscila Magalh?es
Rep?rter

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em setembro, o recurso do Sindicato de R?dio e TV de S?o Paulo contra a necessidade de diploma de jornalista para exercer a profiss?o. J? o presidente da Federa??o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), S?rgio Murilo, aponta a import?ncia da regulamenta??o. "Somos a favor da regulamenta??o da profiss?o e que o acesso a ela seja feito atrav?s da faculdade, como forma de garantir a qualidade dos trabalhos", diz.

A luta na justi?a come?ou em 2001, quando o Sindicato de R?dio e TV entrou com uma a??o no Tribunal Regional Federal (TRF) de S?o Paulo. Neste ano, a ju?za Carla Rister deu parecer favor?vel. "Ela alegou que o decreto que regulariza a profiss?o ? de 1969, no per?odo da ditadura, o que fere a liberdade de express?o", diz a diretora do Sindicato dos Jornalistas de Juiz de Fora, L?cia Schmidt.

Em 2005, o parecer da ju?za foi anulado, e o diploma passou a ser exigido novamente. Agora, a a??o chega ao STF e est? nas m?os do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo. "N?o h? como recorrer dessa decis?o", diz S?rgio. Ele tem a esperan?a de que os 11 ministros do STF julguem a favor do diploma. "Espero que eles tenham bom senso de n?o fazer com que a profiss?o recue h? 70 anos, quando foi regulamentada".

Para L?cia, se o Supremo votar contra a necessidade do diploma, vai ser dif?cil controlar o mercado, principalmente porque grandes ve?culos s?o a favor da contrata??o de profissionais sem forma??o acad?mica. "J? est? complicado controlar ap?s mais de 70 anos com a profiss?o regulamentada. H? grandes ve?culos que contratam profissionais sem forma??o".

Para pressionar a decis?o do Supremo a favor da forma??o acad?mica, o Sindicato em Juiz de Fora est? preparando um manifesto e divulgando artigos elaborados por S?rgio Murilo. Al?m disso, a orienta??o ? que os profissionais da cidade enviem e-mail para os ministros explicando sobre a profiss?o. Quando as faculdades voltarem das f?rias, o Sindicato vai tentar uma mobiliza??o maior, com a ajuda dos estudantes.