Caderno Direito & Justi?a ACESSA.com Canal de informa?es, com enfoque em Juiz de Fora e regi?o, para o internauta saber quais s?o seus direitos como cidad?o brasileiro
O Caderno Direito & Justi?a surgiu com este nome no Portal ACESSA.com em novembro de 2007, com uma proposta de informar os internautas sobre os direitos dos cidad?os brasileiros em diversos setores. Isso porque at? outubro de 2007, o caderno dava enfoque ao indiv?duo como consumidor, nome este dado ao Caderno antigamente.
O objetivo do Direito & Justi?a ? deixar o leitor informado sobre algumas leis que o protegem: o Estatuto do Idoso, a Publicidade Enganosa, a Cartilha do Consumidor e o C?digo de Defesa do Consumidor. O internauta pode fazer o download dos arquivos se desejar - basta ter instalado em seu computador o Adobe Acrobat.
O direito do consumidor, tema que deu origem ao caderno, n?o poderia sair da pauta e aborda assuntos diversos, que v?o da telefonia celular a cobran?a ao Estado por ve?culos danificados em estradas. Al?m dos relatos de quem vivencia o problema e/ou j? conseguiu solucion?-los, a equipe de Jornalismo do Portal ACESSA.com entrevista advogados especializados nos temas abordados, assim como os ?rg?os de defesa do consumidor que existem em Juiz de Fora, como o Procon (avenida Independ?ncia, 992) e o Sedecon (rua Halfeld - no pr?dio da C?mara Municipal).
Outra Se??o que foi mantida no caderno foi o Guia do Consumidor, que ? divulgado semanalmente. O Portal reproduz a pesquisa feita pela Secretaria de Agropecu?ria e Abastecimento de JF (SAA), ?rg?o da Prefeitura de Juiz de Fora. A pesquisa ? realizada em estabelecimentos da cidade e divulgada entre quinta e sexta-feira de cada semana.
Quando o caderno se chamava Consumidor, existia uma se??o chamada Voc? Sabia?, link em que o Procon de JF enviava artigos que tiravam d?vidas relacionadas ao consumidor.
Na transi??o do caderno para o novo layout e novos conte?dos (confira tr?s layouts acima antes do formato existente nos dias de hoje), a colabora??o era feita pela advogada Daniela Ol?mpio, que escrevia artigos sobre Direito Constitucional. A cria??o do Not?cias englobou todas as ?reas e qualquer tipo de informa??o factual de JF e cidades pr?ximas, que n?o se encaixem no link Seus Direitos s?o publicadas em Not?cias.
No menu do Direito & Justi?a ainda d? acesso ao caderno Direitos Humanos, elaborado para divulgar a inclus?o social, mas que desvincula o termo "direitos humanos" de filantropia e ajuda ao pr?ximo, termo bastante difundido pelo senso comum.
Menu
- Seus Direitos: mat?rias relacionadas ao todo e qualquer direito que o consumidor brasileiro possui e tamb?m ?queles espec?ficos de Minas Gerais e Juiz de Fora
- Not?cias: informa?es factuais que n?o se encaixem no link Seus Direitos
- Direitos Humanos: d? acesso ao caderno que divulga a inclus?o social
- Guia do Consumidor: divulga a pesquisa de pre?os da SAA realizada em estabelecimentos de JF durante a semana
- Leis: possui arquivos com o Estatuto do Idoso, a Publicidade Enganosa, a Cartilha do Consumidor e o C?digo de Defesa do Consumidor
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