Ter?a-feira, 31 de mar?o de 2009, atualizada ?s 16h
Jornalistas de Juiz de Fora aguardam julgamento do STF sobre obrigatoriedade do diploma
Rep?rter
Nesta quarta-feira, 1? de abril, jornalistas de todo o pa?s ter?o definido o futuro profissional da categoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) ir? julgar o recurso do Sindicato de R?dio e TV de S?o Paulo e do Minist?rio P?blico Federal contra a necessidade de diploma de jornalista para exercer a profiss?o. O ministro Gilmar Mendes ? o relator desse recurso. Em Juiz de Fora, os profissionais aguardam ansiosos a decis?o da Corte maior do pa?s.
Na cidade, n?o haver? manifesta??o nesta quarta, pois as iniciativas ser?o concentradas em Bras?lia. Por?m, o Sindicato dos Jornalistas de Juiz de Fora solicitou aos profissionais que enviassem mensagens aos ministros do STF, pedindo decis?o favor?vel ao diploma. Em 2008, uma mobiliza??o no Parque Halfeld recolheu cerca de 1.500 assinaturas pela manuten??o da obrigatoriedade.
Para a diretora do Sindicato dos Jornalistas de Juiz de Fora, L?cia Schmidt, o fim da exig?ncia pode significar o retrocesso das conquistas profissionais adquiridas pelos jornalistas.
"Estou nessa briga por uma regulamenta??o profissional durante
os meus 33 anos de profiss?o e 20 de sindicalismo. J? trabalhei sem a exig?ncia de diploma
e a precariza??o do trabalho ? evidente. Se hoje as condi?es de trabalho s?o ruins e os
sal?rios s?o baixos, sem a obrigatoriedade do diploma vamos cair novamente na linha
de racioc?nio de que jornalismo se faz com talento e talento n?o se paga."
Em carta aberta amplamente divulgada pela Federa??o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o presidente da institui??o, S?rgio Murillo de Andrade, compara o fim da obrigatoriedade do diploma ? ditadura militar, iniciada em 1964, quando as liberdades democr?ticas foram perseguidas.
"A sociedade brasileira pode estar diante de um novo golpe, mais direcionado que ent?o. Desta vez, especificamente contra o seu direito de receber informa??o qualificada, apurada por profissionais capacitados a exercer o Jornalismo, com forma??o te?rica, t?cnica e ?tica"
, diz o artigo.
Em Juiz de Fora, o temor ? de que o fim da exig?ncia do diploma dificulte ainda mais
o trabalho do sindicato dos jornalistas, limitado por atuar em ?mbito municipal.
"Estamos passando por um momento de esvaziamento de todos os sindicatos e certamente
vamos sofrer mais, se a decis?o do STF for contr?ria ? obrigatoriedade. A participa??o
do sindicato pode se tornar desnecess?ria"
, avalia L?cia.
O sindicato estima que haja cerca de cem jornalistas em atividade em Juiz de Fora. O n?mero ? considerado pequeno tendo em vista a popula??o de quase 600 mil habitantes, al?m dos cinco cursos de Comunica??o Social que formam centenas de novos profissionais todos os anos.
Entenda a discuss?o judicial sobre o diploma
A luta na justi?a come?ou em 2001, quando o Sindicato de R?dio e TV entrou com uma a??o no Tribunal Regional Federal (TRF) de S?o Paulo. Naquele ano, a ju?za Carla Rister deu parecer favor?vel ao sindicato, alegando que o decreto que regulariza a profiss?o ? de 1969, no per?odo da ditadura, o que fere a liberdade de express?o.
Em 2005, o parecer da ju?za foi anulado, e o diploma passou a ser exigido novamente. Em julgamento de liminar ocorrido no m?s de novembro de 2006, o STF garantiu o exerc?cio da atividade jornal?stica aos que j? atuavam na profiss?o independentemente de registro no Minist?rio do Trabalho ou de diploma de curso superior na ?rea. O posicionamento do STF nesta quarta-feira vai decidir definitivamente a situa??o do diploma.
Lei de Imprensa em pauta
Al?m da discuss?o sobre o diploma, a reuni?o do STF tamb?m vai julgar a A??o Direta de Inconstitucionalidade, na qual o PDT pede a revoga??o da Lei de Imprensa. A norma j? teve 22 dispositivos suspensos, de um total de 77 artigos, por decis?o liminar concedida pelo Plen?rio do STF em fevereiro do ano passado. O relator da a??o ? o ministro Carlos Ayres Britto.
O argumento dos que defendem a derrubada da lei ? de que ela foi criada em pleno per?odo da ditadura militar e imp?e san?es muito severas aos ve?culos de comunica??o, sendo utilizada como instrumento contra a liberdade de express?o.
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Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes