• Assinantes
  • Autenticação
  • Seus Direitos
    Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010, atualizada às 18h20

    Complementação de lei prevê desconto de 30% para não estudantes em eventos sociais

    Aline Furtado
    Repórter

    Eventos de cunho eminentemente social, como cinemas, teatros, shows, circos e partidas de futebol, deverão oferecer desconto de 30% a não estudantes que efetuarem a doação de alimentos ou de valores a entidades beneficentes.

    O benefício está previsto no projeto de lei do vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), aprovado em terceira instância, nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, pela Câmara Municipal. Trata-se de um complemento à lei nº 11.651/2008, de autoria do mesmo vereador, que institui a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos, com fiscalização realizada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

    De acordo com Figueirôa, os produtores deverão repassar ao Procon as informações referentes aos eventos, destacando os valores dos ingressos cobrados e dos benefícios concedidos. "Só assim a fiscalização será realizada." O descumprimento poderá ocasionar aplicação de multa e, em caso de reincidência, em suspensão ou cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento.

    Para o produtor de teatro, Cláudio Ramos, a medida é válida. "Creio que a complementação da lei já existente vai ajudar a levar mais pessoas aos eventos. Quando há uma contraproposta, como o benefício da doação a instituições sociais, é melhor ainda." Para o produtor de festas Jonas Ribeiro, a modificação poderá fazer com que o valor cobrado pelos ingressos se iguale. "As pessoas terão acesso aos eventos por meio de um valor talvez mais adequado. Creio que isso não fará com que o preço aumente." Ele destaca, ainda, a boa ação que será realizada mediante a doação de alimentos às pessoas necessitadas.
    Os textos são revisados por Madalena Fernandes

    ao consumidor

    Enquete
    Você concorda com o desconto de 30% para não estudantes em eventos de cunho social, mediante a doação a instituições beneficentes?
      Sim
      Não


    ATENÇÃO: o resultado desta enquete não tem valor de amostragem científica e se refere apenas a um grupo de visitantes do Portal ACESSA.com.

    O melhor provedor de internet de
    Juiz de Fora

    ACESSA.com

    Banda larga na sua casa a partir de R$29,90

    Conheça nossos planos

    (32) 2101-2000

    Envie Sua Notícia

    Se você possui sugestões de pauta, flagrou algum fato curioso ou irregular, envie-nos um WhatsApp

    +55 32 99915-7720

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.