Quarta-feira, 5 de maio de 2010, atualizada às 19h

Farmácias e drogarias poderão vender artigos de conveniência

Aline Furtado
Repórter

Redes de farmácias e drogarias poderão comercializar artigos de conveniência, ou seja, produtos que não tenham qualquer tipo de relação com a saúde, como itens que vão desde gênero alimentício até higiene. A autorização está baseada na decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tomada na última terça-feira, 4 de maio. 

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo vice-presidente do STJ, Ari Pargendler, que revogou parcialmente a decisão anterior que havia determinado o cumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre boas práticas farmacêuticas.

A medida foi tomada com base no pedido apresentado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar). O STJ entende que o veto à venda de produtos de conveniência não tem ligação direta com a automedicação.

De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, a agência irá recorrer da decisão. A Anvisa decidiu, no ano passado, pela proibição quanto à venda, sob o argumento de que farmácias e drogarias deveriam funcionar apenas como locais de promoção à saúde. A agência determinou que apenas medicamentos fitoterápicos, dermatológicos, além de substâncias mais simples, como bicarbonato de sódio, pudessem ficar ao alcance do consumidor. Já outros medicamentos, ainda que não exijam receituário médico, devem ficar restritos aos locais de circulação dos funcionários. Na decisão do STJ, foi mantida a determinação quanto ao alcance dos produtos pelos consumidores.

Para o funcionário de uma drogaria de Juiz de Fora, Marcos Antônio de Oliveira, a decisão do STJ pode descaracterizar a atividade das farmácias e drogarias. "O ruim desta liberação é que existem estabelecimentos que vendem até ração animal. Perde o caráter de produtos voltados à saúde humana." Já o gerente de outra drogaria, João Batista Dibo, diz que, no caso de haver espaço para comercialização de outros produtos, a decisão pode trazer benefícios financeiros. "Isso pode ampliar o consumo na loja."

Para a dona de casa Maria de Fátima Amorim, a venda de artigos diversos em farmácias e drogarias traz facilidades para o consumidor. "Facilita porque a gente pode comprar tudo no mesmo lugar." A opinião é compartilhada pela contadora Cleidimar Rocha Gomes. "Algumas farmácias costumam ficar abertas até mais tarde e chegam a abrir aos finais de semana. Encontrar não só remédios vai ajudar muito", afirma.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

Enquete
O que a venda de artigos de conveniência em farmácias vai gerar?
      Mais lucro para proprietários
      Facilidade para o consumidor
      Mais opção de preço
      Descaracterizará a atividade do ramo
   

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