Sexta-feira, 26 de novembro de 2010, atualizada às 19h

Prazo para justificativa de ausência ao primeiro turno termina na próxima semana

Da Redação
Formulário de justificativa

Termina na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, o prazo para o eleitor que não votou, nem justificou sua ausência no primeiro turno das eleições, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Para isso, deve procurar, preferencialmente, o cartório eleitoral em que está inscrito para apresentar a sua justificativa.

Para fazer a justificativa, o eleitor deve preencher um formulário, disponível no cartório, apresentando o documento que comprove a razão da ausência e também um documento de identificação. Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá apresentar a justificativa a qualquer cartório eleitoral, que remeterá o documento para o cartório onde o eleitor estiver inscrito, onde deverá ser devidamente validado.

A justificativa eleitoral deve ser feita para cada um dos turnos em que o eleitor se ausentar. Caso o requerimento entregue no cartório eleitoral contenha dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido. O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito. O eleitor pode apresentar justificativa de ausência em quantas eleições forem necessárias. O prazo para justificar ausência referente ao segundo turno de votação, ocorrido no dia 31 de outubro, termina no dia 30 de dezembro.


Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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