Sexta-feira, 5 de julho de 2013, atualizada às 12h10

Procon/JF processa Oi por má prestação de serviços


Da Redação
Procon/JF

Depois de várias reuniões com representantes da Empresa Telemar Norte e Leste S/A (Oi Celulares), para cobrar melhorias nos serviços prestados aos consumidores, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Juiz de Fora (Procon/JF) resolveu instaurar Processo de Investigação Preliminar, a fim de apurar os danos causados aos consumidores e aplicar as sanções previstas em lei.

Em análise ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o número de reclamações contra a operadora, ao invés de diminuir, como tratado nas reuniões, tem aumentado significativamente. Nos seis primeiros meses de 2012 o Procon/JF registrou 1.925 reclamações. No mesmo período, em 2013, foram 3.004, aumento de 56,05% no número de consumidores que buscaram o Procon/JF para solucionar os seus problemas.

Em análise aos meses de 2013, em maio foram 683 reclamações contra a Oi, e em junho, 714. Entre as mais frequentes, destacam-se cobrança indevida de serviços, falta de sinal e recusa em prestar os serviços firmados em contrato.

Em nota divulgada pela assessoria do Procon/JF, o superintendente da agência, Nilson Ferreira Neto, afirma que o descumprimento do que foi acordado nas reuniões, obrigou o Procon/JF a abrir Processo de Investigação Preliminar para apurar as responsabilidades da Oi, bem como os danos causados aos consumidores, e ainda aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que podem ser multa, suspensão do fornecimento de novos serviços ou a suspensão da contração de clientes.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida sobre os serviços da operadora OI, a orientação é entrar em contato com o Procon/JF, pelo Procon Fone, por meio dos números 3690-7610 e 3690-7611, ou comparecer na sede da agência, localizada na avenida Presidente Itamar Franco 992, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

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