? proibido fumar em locais coletivos Apesar de dividir ?rea de fumantes e n?o fumantes, estabelecimentos de Juiz de Fora n?o cumprem regras da lei anti-tabagista. Cliente pode reclamar

Renata Solano
*Colabora??o
08/01/2008

In?meros problemas e dist?rbios funcionais e biol?gicos podem ser causados por causa do cigarro. "C?ncer, doen?as coronarianas, cerebrovasculares, pulmonares obstrutivas cr?nicas, aneurismas arteriais, ?lceras do trato digestivo e infec?es respirat?rias s?o exemplos de patologias geradas pelo uso indiscriminado do tabaco", afirma o m?dico pneumologista Fernando Ferreira Salles.

Respons?vel por 90% das mortes por c?ncer de pulm?o, o fumo ? tamb?m um desencadeador de outros tipos de c?ncer como de boca, de laringe, de faringe, de es?fago, de p?ncreas, de rim, de bexiga e de colo de ?tero.

Uma an?lise de dezoito estudos epidemiol?gicos realizados com n?o-fumantes expostos a ambientes polu?dos por fuma?a de cigarro, foi publicada em uma das revistas mais importantes da medicina, a New England Journal of Medicine.

Segundo a pesquisa, os fumantes passivos apresentaram maior risco de doen?a coronariana do que os n?o-fumantes n?o expostos ? fuma?a de cigarro, e o risco foi maior em homens e mulheres expostos ? fuma?a no ambiente de trabalho ou no lar. Dessa forma, verifica-se que muitas vezes o n?o-fumante exposto ? fuma?a do fumo ? tamb?m uma v?tima do tabaco e afins.

Em Juiz de Fora, alguns estabelecimentos oferecem a oportunidade de o cliente escolher entre a ?rea de fumante e a ?rea de n?o-fumante, mas nem sempre est?o de acordo com as regras estabelecidas pela lei. A atendente de uma churrascaria da cidade, Tatiana Silva, confessa que o estabelecimento segue o m?nimo das normas estabelecidas pela lei. "Temos ?rea restrita para fumantes e para n?o-fumantes, mas ela n?o ? separada, a ?nica coisa que oferecemos ? o uso de um ar condicionado espec?fico que suga a fuma?a do cigarro", descreve.

foto da advogada A advogada Isabela Rodrigues Veiga esclarece que a lei federal ? bem clara e estabelece expressamente a proibi??o do uso de qualquer produto fum?gero, derivado ou n?o do tabaco, em recinto coletivo, seja privado ou p?blico.

"A exce??o a esse preceito s? acontece quando o estabelecimento destina uma ?rea exclusiva para fumantes. Nesse sentido, se porventura essa norma n?o for obedecida, aqueles que se incomodarem com o uso do cigarro em ambiente inapropriado poder?o reivindicar o direito garantido atrav?s das disposi?es legais", afirma.

Lei antitabagista no Brasil e no mundo

Nos Estados Unidos da Am?rica, muitos estados e condados j? contam com uma rigorosa legisla??o sobre o uso do tabaco. Essa legisla??o vem sendo disseminada por todo o pa?s por causa da crescente preocupa??o com os danos causados pelo cigarro.

O intuito ? fazer com que os cidad?os deixem de fumar em reparti?es p?blicas, restaurantes, parques, praias, gin?sios e est?dios abertos. A medida prev? uma multa de US$ 100 para quem estiver fumando nas ruas, sendo permitido aos moradores e visitantes faz?-los apenas em jardins, p?tios e espa?os privados.

A fiscaliza??o ser? realizada pela pol?cia, que aplicar? uma pr?via advert?ncia aos infratores, e vai multar, num primeiro momento, somente os reincidentes.

No Brasil, atrav?s da Lei n?mero 9.294, de 15 de julho de 1996, fica estabelecido o uso de drogas como ?lcool e fumo, bem como sua propaganda na m?dia brasileira. Confira:

Foto de fumante em bar Art. 2?: ? proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fum?gero, derivado ou n?o do tabaco, em recinto coletivo, privado ou p?blico, salvo em ?rea destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.

? 1? Incluem-se nas disposi?es deste artigo as reparti?es p?blicas, os hospitais e postos de sa?de, as salas de aula, as bibliotecas, os recintos de trabalho coletivo e as salas de teatro e cinema.

? 2? ? vedado o uso dos produtos mencionados no caput nas aeronaves e ve?culos de transporte coletivo. (Reda??o dada pela Medida Provis?ria n? 2.190-34, de 2001)

Em Bras?lia, a lei est? em vigor, mas n?o t?o rigorosa quanto consta no papel. "L? em Bras?lia, muitas pessoas continuam fazendo o uso do cigarro em locais p?blicos, a quest?o ? que os donos de restaurantes, boates e bares entraram com um recurso e conseguiram amenizar a lei. Dessa forma, os lugares que possuem um ambiente aberto podem tolerar a presen?a dos fumantes novamente", conta o ex-morador da capital, Alzir Carvalhaes Fraga.

*Renata Solano ? estudante de Comunica??o Social da UFJF