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    Quarta-feira, 25 de julho de 2018, atualizada às 10h32

    Empresas terão indenizar homem em R$ 20 mil por causa de briga em show

    Da redação

    Duas empresas, que produziram a Festa Country em 2008, foram condenadas a indenizar um homem em R$ 20 mil por dano morais. Ele participava estava no evento, quando ao envolver-se em uma confusão generalizada, foi gravemente atingido por disparos de arma de fogo.

    Em razão do ocorrido, a vítima foi submetida a procedimento cirúrgico. Na decisão, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a  falha na prestação de serviços uma vez que as empresas não adotaram as medidas de segurança necessárias.

    Em primeira instância, os pedidos do autor foram julgados procedentes, sendo as empresas condenadas, solidariamente, a pagarem ao autor indenização e os gastos com médico e medicamentos devidamente comprovados nos autos.

    Inconformadas, as partes recorreram da decisão. Uma das empresas alegou que o evento danoso se dera por culpa exclusiva de terceiro.  Afirmou que o autor, ao se envolver em uma discussão com um policial militar, que se encontrava armado, acabou atingido por disparo de arma de fogo. Nega ter agido com negligência ou imprudência. Já a segunda empresa sustentou a ausência de prova de sua participação na realização do evento, sustentando que o fato noticiado nos autos consistiu em fortuito praticado exclusivamente por terceiro. O autor, por sua vez, defendeu a majoração do valor arbitrado a título de indenização por danos morais.

    Ao analisar os autos, o relator da ação, desembargador Vicente de Oliveira Silva, entendeu correta a decisão de primeiro grau. Destacou que, no caso, trata-se de responsabilidade objetiva, pois caracterizadas as figuras do consumidor e do fornecedor.

    Segundo a assessoria do TJMG, o magistrado argumentou que, tendo em vista a dimensão do evento, realizado no Parque de Exposição Agropecuária de Exposição da cidade, competia aos organizadores contratar equipe de segurança devidamente preparada.

    Ainda em seu voto, o relator destacou que documentos nos autos demonstram que a segunda empresa, que alegou não ter participação no evento, foi a responsável pela contratação do grupos musicais para apresentação no show realizado no Parque de Exposições de Juiz de Fora.

    O desembargador entendeu que o valor da indenização estabelecido na sentença deve ser mantido. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Manoel dos Reis Morais e Claret de Moraes.

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