• Assinantes
  • Autenticação
  • Seus Direitos
    Terça-feira, 7 de janeiro de 2020, atualizada às 8h

    Inmetro dá dicas de segurança na compra de material escolar

    Da redação

    No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.

    Os pais devem evitar comprar no mercado informal, porque não há garantia de procedência e também para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Além disso, devem procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.

    Reclamações

    Além disso, o Inmetro orienta que pais e responsáveis devem guardar a nota fiscal do produto, porque ela é a comprovação de origem do artigo e poderá ser utilizada para fazer a troca no caso de problemas de segurança ou qualidade. No caso de ocorrência de acidentes de consumo envolvendo algum produto do material escolar, o consumidor deve relatar o fato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

    Caso o consumidor encontre produtos escolares sem o selo de conformidade em alguma loja, pode denunciar essa ocorrência à ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, ou no site do Inmetro.

    Responsabilidades

    Aos distribuidores e lojistas cabe verificar se o produto apresenta o selo de identificação da conformidade, antes de disponibilizarem para comercialização um artigo escolar regulamentado pelo Inmetro. Se tiver motivos para crer que um dos 25 artigos escolares regulamentados não está de acordo com os requisitos estabelecidos na certificação, o distribuidor ou lojista deve informar o fato para o fabricante ou importador, bem como o Inmetro e as autoridades de fiscalização do mercado, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

    Os distribuidores e lojistas devem manter ainda em local visível ao consumidor as informações referentes à identificação da conformidade do artigo escolar, mesmo nos casos em que o produto seja vendido em unidades. Caso de lápis, canetas e borrachas, por exemplo. Confira a lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:

    • Apontador;

    • Borracha e Ponteira de borracha;

    • Caneta esferográfica/roller/gel;

    • Caneta hidrográfica (hidrocor);

    • Giz de cera;

    • Lápis (preto ou grafite);

    • Lápis de cor;

    • Lapiseira;

    • Marcador de texto;

    • Cola (líquida ou sólida);

    • Corretor Adesivo;

    • Corretor em Tinta;

    • Compasso;

    • Curva francesa;

    • Esquadro;

    • Normógrafo;

    • Régua;

    • Transferidor;

    • Estojo;

    • Massa de modelar;

    • Massa plástica;

    • Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;

    • Pasta com aba elástica;

    • Tesoura de ponta redonda;

    • Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

    A Melhor Internet Está Aqui

    Conheça nossos planos e serviços

    (32) 2101-2000

    A melhor internet está aqui!

    Envie Sua Notícia

    Se você possui sugestões de pauta, flagrou algum fato curioso ou irregular, envie-nos um WhatsApp

    +55 32 99915-7720

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.