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    Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020, atualizada às 16h40

    TJMG isenta clube de culpa por afogamento de nadador que praticava apneia em Cataguases

    Da redação

    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Cataguases que eximiu um clube de Cataguases de culpa pelo afogamento de um nadador nas dependências do clube. O esportista costumava praticar mergulho na modalidade apneia.

    Os pais do jovem, que à época tinha 21 anos, ajuizaram ação contra o espaço recreativo pleiteando indenização por danos morais e materiais.

    Eles relataram que, na noite de 5 de janeiro de 2010, o rapaz dirigiu-se até a piscina. No momento em que se afogou, não havia salva-vidas nem iluminação no local.

    A família alega que se tratava de nadador exímio, premiado em competições esportivas e soldado da reserva do Exército, experimentado na travessia de rios e lagos a nado.

    O jovem tinha o hábito de fazer exercícios de retenção de respiração (apneia) para aumentar sua capacidade respiratória.

    Os pais afirmam que o clube falhou porque o funcionário que se encontrava próximo à piscina, mesmo percebendo que o rapaz ficava embaixo d’ água por longo tempo, não o impediu.

    Além disso, o estabelecimento descumpriu a lei municipal, que exige a presença de um salva-vidas junto da piscina.

    Defesa

    O clube, em sua defesa, argumentou não se poder afirmar que algum evento relativo ao salvamento tenha sido o fator determinante da morte. Pelo contrário, alegou, a apneia foi a causa do dano.

    Para a agremiação, a ocorrência do infortúnio não era previsível, pois a vítima era nadadora experiente e, no juízo de todos, não se afogaria em uma piscina de um metro e meio de profundidade. A culpa, portanto, era exclusiva da vítima.

    A tese foi aceita pelo juiz Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, da 1ª Vara Cível de Cataguases. Os pais recorreram ao Tribunal.

    O relator, desembargador Cabral da Silva, também entendeu que a culpa pelo afogamento foi apenas da vítima.

    O magistrado destacou que o clube mantinha placa indicando a proibição da prática do mergulho de apneia, o que demonstra o cuidado da instituição com seus frequentadores.

    “Não é crível exigir do clube que tenha vigilância, à noite, fora do horário de funcionamento da piscina, com holofotes já apagados, de pessoa maior de 18 anos que, experiente em natação e ciente de seus atos, passa a brincar com colegas na piscina”, afirmou.

    O desembargador ressaltou que é obrigação do clube zelar pela integridade física dos seus sócios durante o tempo em que eles permanecerem nas instalações, e responder pelos danos que eventualmente venha a causar.

    Contudo, as provas colhidas apontavam a conduta imprudente da vítima, o que excluía a responsabilidade civil do clube.

    Para o relator, que foi acompanhado pelo juiz convocado Roberto Apolinário de Castro e pelo desembargador Claret de Moraes, o fato de existir ou não salva-vidas no clube, no horário de funcionamento da piscina, é indiferente, pois o rapaz, por sua conta e risco, resolveu, à noite, com refletores apagados, praticar o esporte de modo perigoso.


    Com informações do TJMG

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