Consumidor ganha aliado para garantir seus direitos Procon JF fecha parceria com Faculdade que, atrav?s de seus professores advogados e estagi?rios, vai representar consumidor em casos sem consenso
Rep?rter
03/12/07
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O consumidor ganha mais um parceiro na luta pelos seus direitos. Casos levados ao procon que n?o terminem em acordo v?o ser amparados por professores advogados e estagi?rios de uma Faculdade Particular de Juiz de Fora. A expectativa ? de que 180 casos mensais sejam encaminhados para a institui??o de ensino.
A parceria foi anunciada, nessa segunda-feira dia 3 de dezembro, e visa a atender demanda que hoje ? exclusiva da Defensoria P?blica e Minist?rio P?blico. A previs?o ? de que as a?es contra Planos de Sa?de, casos de consumidores supra endividados e reclama?es em rela??o a empresas de telefonia fixa sejam os casos mais encaminhados para Faculdade.
As a?es v?o ser divididas entre seis professores, todos advogados com certificado
da OAB, e 12 estagi?rios do n?cleo de pr?tica jur?dica da institui??o. De acordo com um dos professores, Anderson Silveira, o objetivo
sempre vai ser buscar concilia??o. "Vamos atr?s de acordos e concilia??o para obter
as medidas cab?veis para cada caso"
.
Para o promotor de defesa dos direitos do consumidor, Pl?nio Lacerda (foto abaixo), esse ? um marco para o Procon de JF. "Esse ? mais um amparo para o consumidor. Vamos poder ampliar nosso
atendimento e ? uma grande conquista para todos e o Minist?rio P?blico
enaltece essa parceria"
, ressalta.
O promotor explica que a entrada da Faculdade ao lado do consumidor pode
agilizar processos importantes. "No caso do plano de sa?de, por exemplo, a pessoa n?o conseguiu um interna??o, protestou, n?o houve acordo. O pessoal
da Est?cio pode entrar com uma liminar e garantir atendimento ao paciente"
.
Sobre as d?vidas, cada vez mais pesadas, a quest?o da revis?o de juros e valores deve ser pe?a chave nas negocia?es. "Uma cidade como Juiz de Fora,
onde dos 500 mil habitantes, 130 mil est?o no SPC, vai ser de extrema import?ncia
esse papel da Faculdade, para que o consumidor possa negociar sua d?vida
na justi?a com amparo de advogado"
, refor?a Pl?nio.
V?o ser atendidos consumidores que sejam encaminhados pelo Procon, se
um acordo n?o for alcan?ado. "Fora desse caso, se algu?m nos procurar na
Faculdade vai ser feita toda uma avalia??o de renda familiar de quem solicitar.
O servi?o ser? prestado apenas para pessoas que comprovem ser carentes de renda"
,
afirma o professor Alexandre.
Mais parcerias para o Procon
O Minist?rio P?blico recebeu, tamb?m nessa segunda-feira, a visita do Sub-secret?rio Adjunto de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Jos? Teixeira Fernandez (foto abaixo). O objetivo ? fazer um interc?mbio de id?ias para implantar em Juiz de Fora a?es que derem certo com os cariocas.
Jos? Teixeira contou algumas das medidas que os fazem chegar a um ?ndice de 88% de consenso, dentro da m?dia de 300 atendimentos di?rios. "N?s buscamos sempre o acordo e concilia??o. O fornecedor tamb?m tem que ter a consci?ncia de que nem sempre tem a raz?o"
, afirma.
Multas pesadas e fiscaliza??o s?ria e educativa s?o apontados pelo sub-secret?rio como medidas eficazes para coibir abuso de empresas. "Embora com poucos fiscais conseguimos fazer um trabalho s?rio e com base
em puni?es severas as empresas v?o melhorando. As mais penalizadas ficam um
bom tempo sem serem alvos de reclama?es"
, conta.
Outra medida tomada ? a distribui??o de um selo de qualidade no atendimento. "Aqueles que ficam determinado per?odo sem ter reclama??o ganham um selo
do Procon e isso tranq?iliza o consumidor ao fazer seu neg?cio. Os fornecedores
t?m ficado atentos, porque muitos consultam o procon antes de fazer uma compra
e se v?em uma empresa com reclama?es optam pelos concorrentes"
, observa Jos?.
A id?ia do Promotor de direito e defesa do consumidor ? fazer com que funcion?rios
do Procon de Juiz de Fora possam participar de semin?rios e cursos no Rio de Janeiro.
A inten??o ? fazer que as experi?ncia positivas da capital fluminense tamb?m sejam utilizadas
em Juiz de Fora. "Vamos manter essa conversa com o Fernandez e esperamos com isso
atender melhor a popula??o de Juiz de Fora"
, completa Pl?nio.
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