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    Tenha atenção aos detalhes para ter viagem tranqüila Detalhes que vão desde a compra da passagem até os procedimentos em caso de extravio da bagagem são importantes ao viajar de avião


    Priscila Magalhães
    Repórter
    17/07/08

    Filas nos aeroportos, reclamação contra empresas aéreas, vôos lotados e atrasados são problemas pelos quais ninguém quer passar. O passageiro tem seus direitos garantidos pela legislação, mas também precisa estar atento a detalhes.

    O superintendente do Procon de Juiz de Fora, Eduardo Schroder, diz que o transporte aéreo segue regras diferentes dos outros setores de transporte de passageiros e cargas.

    Como as regras são diferentes, além de se informar, é preciso ter cuidado. O primeiro passo é ter atenção na compra da passagem, principalmente se o bilhete for promocional. Quando a compra é feita com muitos meses de antecedência, corre-se o risco de o passageiro precisar cancelar a viagem e perder o benefício. "Deve-se prestar a atenção, pois, talvez, o bilhete não possa ser remarcado e o passageiro perde o desconto", alerta Schroder.

    Se, realmente, o passageiro não puder viajar, o vôo pode ser cancelado até quatro horas antes do embarque e, segundo o superintendente, não há uma forma específica para fazer o cancelamento. No dia da viagem, o ideal é chegar com, no mínimo, uma hora de antecedência ao aeroporto para fazer o check-in e embarcar a bagagem.

    Neste momento, todo o cuidado é pouco. Schroder diz que não existe o hábito, entre os brasileiros, de declarar os bens que estão na mala. "Esta é a segurança do passageiro em caso de extravio da bagagem". Dessa forma, no momento do check-in, é aconselhável que o passageiro faça a declaração se houver objetos de valor na mala, como jóias e dinheiro.

    O mais aconselhado é transportar os objetos de valor na bagagem de mão e não tirar os olhos dela. "Se ela se perder dentro do avião, a responsabilidade não é da companhia aérea, mas do passageiro", afirma ele. A responsabilidade é da empresa quando a bagagem se extravia. "Ela é considerada extraviada quando não é entregue no destino", explica.

    Em caso de extravio

    Foto de mala Se isso acontecer, o passageiro tem o direito de ser indenizado, desde que ele cumpra os prazos determinados pela companhia e formalize a reclamação por escrito. Segundo Schroder, o passageiro deve comunicar o extravio de imediato no guichê da empresa ou em até sete dias se a bagagem for registrada. Se for carga, a reclamação pode ser feita em até 14 dias. Se a empresa não tomar providências, a dica é procurar o juizado especial nos aeroportos ou a Anac.

    "Se a bagagem não for encontrada até 21 dias após a data em que deveria ter chegado ao destino, é considerado extravio e a empresa tem que indenizar o cliente". O superintendente explica que, em caso de vôos nacionais, o valor da indenização é calculado por uma unidade brasileira, chamada Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) e limita-se a 50 OTN, valor que corresponde a R$ 37,50. Dessa forma, o teto é de R$ 1.875.

    Se o extravio acontecer em vôos internacionais, o teto foi fixado por uma unidade criada pelo FMI. O passageiro recebe, no máximo, mil Direitos Especiais de Saque, o que corresponde a R$ 1.045. Porém, Schroder diz que estes são valores simbólicos, quando não há outra referência. "Por isso, é importante fazer a declaração de bens".

    Overbooking

    Uma prática proibida é o overbooking, quando a companhia aérea vende mais bilhetes do que o número de pessoas que cabem no avião. "É ilegal", diz o superintendente. Segundo ele, a prática diminuiu bastante nos últimos meses, mas pode voltar a acontecer em período de alta temporada. Se o passageiro for vítima do overbooking, ele deve reclamar junto à companhia, que deve colocá-lo em outro vôo ou devolver o dinheiro.

    Foto de Eduardo Schroder Se o overbooking acontecer durante uma conexão, a responsabilidade da empresa aérea aumenta, já que o passageiro está fora de sua cidade. "Ela tem o dever colocá-lo em um hotel e fornecer alimentação". Esta também é a responsabilidade da companhia se o vôo atrasar e o passageiro perder uma conexão.

    Caso a empresa descumpra as regras ou o passageiro não fique satisfeito com a alimentação e hospedagem oferecidas, a justiça é o caminho. "Ele pode entrar com uma ação por danos causados", orienta. Mas, é preciso ter provas de que as acomodações não eram boas e, se ele pagou alguma coisa enquanto não foi atendido pela empresa, deve ter o comprovante. "Se o hotel não for bom, tire algumas fotos para servir de prova", completa.

    Para quem participa de programas de fidelidade e acumula milhas, Schroder alerta que elas não podem ser vendidas. Entretanto, o bilhete pode ser retirado, por ela, e entregue a outra pessoa. "Mas, cada empresa tem sua forma diferenciada. É melhor se informar".

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