Nova licen?a-maternidade ? pol?mica entre as mulheres As empresas que aderirem ao programa "Empresa Cidad?" v?o ganhar incentivos fiscais. As m?dias e pequenas empresas foram exclu?das do projeto
Rep?rter
15/09/08
A lei que amplia a licen?a-maternidade dos atuais quatro para seis meses ? pol?mica entre as mulheres. A jornalista Cristiane Hubner Fernandes vai voltar da licen?a na pr?xima semana e diz que ? contra a medida.
"A mulher tem necessidade, atualmente, de se posicionar no mercado
de trabalho e com seis meses de licen?a ela pode ser prejudicada. Na hora da contrata??o,
se a empresa tiver que decidir entre um homem e uma mulher, o homem pode levar vantagem.
Quatro meses s?o suficientes. Vou voltar nesse prazo e continuarei amamentando"
, diz.
J? a auxiliar administrativa Patr?cia M?ller lamenta por n?o ter pego a licen?a-maternidade maior. Ela gostaria de ter mais tempo para amamentar e ficar com o filho.
Ap?s os quatro meses ela voltou a trabalhar e come?ou a dar mamadeira para a crian?a.
"Fica um pouco complicado continuar amamentando. O processo de voltar ? rotina
? sofrido tanto para a m?e quanto para o beb?"
, acredita.
Segundo a advogada Virg?nia Can?nico Lopes (foto abaixo), a justificativa para a medida ? que o prazo maior amplia os la?os afetivos entre a m?e e o filho, al?m de estimular o aleitamento materno. A recomenda??o da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) ? de que as m?es devem amamentar seus filhos por, no m?nimo, seis meses.
Virg?nia explica que o novo prazo ? v?lido para as empresas p?blicas e privadas. As servidoras p?blicas municipais de Juiz de Fora j? est?o sendo contempladas com a mudan?a, atrav?s de um projeto municipal, que passou a valer este ano.
As empresas que aderirem ao programa Empresa Cidad? v?o ganhar incentivos fiscais,
atrav?s da dedu??o no Imposto de Renda do valor integral do sal?rio pago ? funcion?ria.
As m?dias e pequenas empresas, entretanto, foram exclu?das, por enquanto, do projeto.
O Pal?cio do Planalto eliminou o trecho que permitiria ?s empresas que pagam imposto
no regime de lucro presumido ou que s?o optantes do Super Simples de aderirem ao programa. "O governo entende que estas empresas j? possuem um regime tribut?rio espec?fico e
que se participassem do programa seriam beneficiadas duas vezes, provocando mais ?nus
para os cofres p?blicos"
.
As empresas devem decidir se concedem ou n?o os 180 dias de benef?cio a suas funcion?rias. O direito ? tamb?m facultativo ? empregada. "A mulher deve requerer at? o fim do primeiro m?s ap?s o parto a extens?o do prazo. Se n?o fizer isso, a licen?a permanece
em quatro meses. E para ter o direito n?o pode exercer qualquer atividade remunerada
no tempo de licen?a e a crian?a n?o pode ficar na creche"
.
Medida entra em vigor em 2010
Na pr?tica, as trabalhadoras da iniciativa privada s? ser?o beneficiadas pela lei a partir de 2010, quando as empresas passar?o a contar com incentivos fiscais para conceder a extens?o da licen?a-maternidade. Para as funcion?rias p?blicas federais a lei entra em vigor a partir de sua publica??o.
Segundo Virg?nia, o projeto de lei prev? uma estimativa de gastos. "Mesmo com as despesas a lei ? considerada favor?vel, pois pode provocar melhoras na sa?de p?blica
brasileira"
. A advogada afirma que, a princ?pio, a lei n?o exclui nenhuma mulher que tenha v?nculo
empregat?cio. As m?es adotivas possuem os mesmos direitos.
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