Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2009, atualizada ?s 14h10

Procon alerta sobre os cuidados na hora da matr?cula escolar


Patr?cia Rossini
*Colabora??o
Madalena Fernandes
Revis?o

No in?cio do ano letivo, pais e alunos devem ficar atentos ?s mudan?as nas institui?es de ensino. Antes da matr?cula, ? preciso avaliar situa?es de reajuste de valores e altera?es contratuais para evitar dores de cabe?a no futuro.

No entanto, a falta de informa??o e comunica??o entre as institui?es de ensino e os pais e alunos, bem como d?vidas n?o esclarecidas sobre valores e formas de cobran?a, s?o alvo de reclama?es no Procon.

Somente neste ano, do dia primeiro de janeiro at? esta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, foram registradas 42 reclama?es contra institui?es de ensino particulares, de primeiro, segundo e terceiro graus. A principal queixa ? a cobran?a indevida, motivo de 19 reclama?es s? em 2009.

No ano passado, os problemas com a cobran?a tamb?m motivaram reclama?es. Foram 247 registros, de um total de 480. Em segundo lugar, ficou a reten??o de documentos, com 64 casos.

Para evitar esse tipo de transtorno, a dica da supervisora de atendimento do Procon de Juiz de Fora, Roberta Lade, ? tirar todas as d?vidas antes de assinar o contrato. "Uma das principais orienta?es ? ler o contrato com aten??o. O consumidor deve entender o documento e esclarecer todas as d?vidas antes de assinar. O contrato deve conter todas as informa?es sobre a mensalidade, as formas de pagamento e multas. Tamb?m ? importante se informar sobre o que fazer no caso de rescis?o contratual", explica.

Em rela??o ao reajuste no valor da matr?cula, o consumidor tem o direito de conferir a planilha de gastos da escola ou faculdade e deve avaliar se as melhorias justificam o aumento e contemplam suas expectativas. Outra recomenda??o ? guardar o contrato e todos os comprovantes de pagamento durante o per?odo de vig?ncia do acordo.

A lei determina que as escolas devem divulgar em local de f?cil acesso ao p?blico o valor da anuidade, a proposta de contrato e o n?mero de vagas por classe em, no m?ximo, 45 dias antes da matr?cula.

Inadimpl?ncia

O aluno inadimplente n?o pode sofrer nenhum tipo de san??o pedag?gica. A institui??o de ensino tem direito de fazer a cobran?a judicialmente, mas n?o pode impedir o estudante de frequentar aulas e fazer provas. Pela lei 9.870/99, que regulamenta as matr?culas e mensalidades escolares, a escola pode recusar a rematr?cula dos alunos inadimplentes. Mesmo assim, o aluno tem o direito de receber o hist?rico escolar e de se transferir para outra escola.

Apesar da proibi??o das san?es pedag?gicas, Roberta afirma que o problema acontece em Juiz de Fora. "Muita gente n?o sabe que ? proibido. Por isso, algumas escolas e faculdades fazem puni?es aos alunos devedores. O consumidor deve denunciar qualquer abuso ao Procon."

A supervisora tamb?m recomenda que os pais e alunos visitem o estabelecimento e conhe?am a estrutura oferecida antes de assinar o contrato. Roberta tamb?m considera importante que o consumidor se informe sobre os meios de comunica??o entre a escola, os pais e os alunos.

O Procon fica na avenida Independ?ncia, 992, Centro. O telefone ? 3690-7610.

Fique de olho

As escolas particulares devem restituir o valor da matr?cula, em caso de desist?ncia. Por?m, ? permitida a reten??o de um percentual do dinheiro para cobrir despesas administrativas da institui??o.

A mesma medida ? v?lida para as faculdades. Foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o Minist?rio P?blico e as institui?es de ensino superior do munic?pio que estipula a devolu??o do dinheiro da matr?cula se o aluno desistir do curso em at? 10 dias antes do in?cio das aulas. Neste caso, a reten??o da matr?cula pode ser de at? 50%.

* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF.