Quarta-feira, 16 de abril de 2008 atualizada ?s 15h34

Anac entra com recurso contra opera??o da Pantanal



Priscila Magalh?es
Rep?rter
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A Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac) entrou com um recurso nesta ter?a-feira, 15 de abril, contra a decis?o judicial que mant?m a Pantanal Linhas A?reas operando. Segundo a assessoria de imprensa da ag?ncia reguladora, a empresa n?o entregou a documenta??o necess?ria no prazo estipulado, por isso, a concess?o, que venceu no dia 25 de mar?o, n?o seria renovada.

A Pantanal s? est? funcionando por causa de uma liminar concedida pela 15? Vara Federal, do Distrito Federal, prorrogando o prazo para que a concess?o de opera??o fosse renovada. Segundo a Anac, a Pantanal n?o apresentou documenta??o que comprove sua situa??o de regularidade t?cnica, operacional, fiscal e jur?dica, que deveriam ter sido apresentados desde dezembro de 2007.

A assessoria informou ainda que n?o existe prazo para que o recurso seja julgado. O gerente da Pantanal em Juiz de Fora, Moacir Miranda, diz que a Pantanal est? funcionando normalmente, porque os documentos foram entregues e as determina?es da Anac cumpridas. "Em nenhum momento os v?os foram interrompidos", acrescenta. Ele tamb?m informou que o n?mero de v?os de Juiz de Fora para S?o Paulo aumentaram de tr?s para quatro durante o dia. A empresa tamb?m continua ligando a cidade ao sul da Bahia.