Quarta-feira, 16 de abril de 2008 atualizada às 15h34
Anac entra com recurso contra operação da Pantanal
Repórter
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrou com um recurso nesta terça-feira, 15 de abril, contra a decisão judicial que mantém a Pantanal Linhas Aéreas operando. Segundo a assessoria de imprensa da agência reguladora, a empresa não entregou a documentação necessária no prazo estipulado, por isso, a concessão, que venceu no dia 25 de março, não seria renovada.
A Pantanal só está funcionando por causa de uma liminar concedida pela 15ª Vara Federal, do Distrito Federal, prorrogando o prazo para que a concessão de operação fosse renovada. Segundo a Anac, a Pantanal não apresentou documentação que comprove sua situação de regularidade técnica, operacional, fiscal e jurídica, que deveriam ter sido apresentados desde dezembro de 2007.
A assessoria informou ainda que não existe prazo para que o recurso seja julgado.
O gerente da Pantanal em Juiz de Fora, Moacir Miranda, diz que a Pantanal
está funcionando normalmente, porque os documentos foram entregues e as determinações
da Anac cumpridas. "Em nenhum momento os vôos foram interrompidos"
, acrescenta.
Ele também informou que o número de vôos de Juiz de Fora para São Paulo aumentaram de três
para quatro durante o dia. A empresa também continua ligando a cidade ao sul da Bahia.
