Sexta-feira, 04 de julho de 2008 atualizada às 16h40

Anac vai proibir vôo de 25 aviões comerciais. Entretanto, medida não afeta operações em Juiz de Fora



Daniele Gruppi
Repórter

A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac vai suspender a licença para voar de 25 aeronaves comerciais de passageiros, cargas e de uso misto (passageiros e cargas) de dez companhias aéreas que não realizaram a instalação obrigatória do alerta de tráfego, um equipamento de segurança, conhecido como TCAS II.

A medida começa a valer a partir do dia 04 de agosto. A Trip, empresa que opera em Juiz de Fora, terá apenas uma de suas 13 aeronaves paralisada. Entretanto, segundo a assessoria da companhia, não haverá prejuízos nos vôos operados na região.

A assessoria informou que a Trip está ciente do comunicado da Anac e que já está tomando as medidas para regular a situação. A Passaredo, a Skymaster, a Meta, a Puma Air, a Rico, a Beta, a TAF, VarigLog e a Air Minas também têm aeronaves irregulares, representando 5,8% do total de 496 aeronaves registradas pela Anac em operação na aviação comercial brasileira .

A Anac comunicou que os passageiros que já tiverem adquirido passagem aérea e também as pessoas físicas e jurídicas que tenham contratado serviços de transporte aéreo de carga para vôos a partir de 04 de agosto nas dez companhias sem TCAS II poderão requerer a devolução do dinheiro pago, caso sejam afetados pelas mudanças de vôos das empresas.

Pantanal em Juiz de Fora

Segundo a assessoria da Anac, a Pantanal Linhas Aéreas continua operando sob liminar. Em março, a agência reguladora informou que a empresa não podia operar, pois a concessão da empresa venceu e não seria renovada. Foi alegado que a Pantanal não apresentou documentação que comprove a situação de regularidade técnica, operacional, fiscal e jurídica.

No mesmo mês, a Anac, em nota oficial, divulgou que atendeu à liminar concedida pela Juíza Federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, prorrogando o prazo para renovar a concessão para que a Pantanal opere regularmente no serviço.

Em abril, a agência entrou com um recurso contra a decisão judicial que mantém a Pantanal Linhas Aéreas operando, mas o processo ainda não foi julgado.

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