Terça-feira, 1 de fevereiro de 2011, atualizada às 18h40

Imóvel em Senador Firmino deve ser reconhecido por sua importância histórico-cultural

Aline Furtado
Repórter

O prédio que abrigou, durante anos, o Hotel Senador, localizado no município de Senador Firmino, está sob processo da Justiça, a fim de que o imóvel, um exemplar da arquitetura colonial, erguido no século XIX, seja reconhecido por sua importância histórica e cultural.

"Tivemos a informação a respeito da intenção dos proprietários de colocar o prédio à venda, com possibilidade de demolição, mas conseguimos agir antes disso", explica o promotor do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPU/MG), Bruno Guerra de Oliveira. No ano de 2005, o prédio foi inventariado como patrimônio cultural de Senador Firmino. Ainda assim, o imóvel estava sendo oferecido à venda na internet.

Com base na informação, em 2009, o MPU determinou que o município não concedesse a licença de demolição, sem que fossem concluídos os laudos encomendados a técnicos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) e à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. "Após avaliação do local, todos os documentos apontaram a relevância histórica e cultural, além de destacar as péssimas condições do prédio, que estava à beira de desabar."

Com base nos resultados dos laudos, o MPU tentou estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com os proprietários e o município. "Mas eles alegaram não haver condições de arcar com a recuperação da edificação. Determinamos, então, que medidas emergenciais fossem tomadas, já que o risco à população era grande." O primeiro passo foi interditar o imóvel. Além disso, foi feita a cobertura do telhado com uma lona, a capina do terreno e realizada a interrupção da energia elétrica, devido ao risco de curto-circuito.

"O que pretendemos com a ação proposta, com pedido de liminar, é obrigar o município, assim como os proprietários, a custear, integralmente, o reparo, a conservação e a preservação necessários, além de dar ao prédio valor compatível com seu aspecto cultural e histórico."

De acordo com o chefe do setor de Patrimônio Cultural da cidade, Rodrigo Celi, o Executivo deverá buscar recursos para a realização de um dossiê de tombamento, além da restauração. "As medidas em caráter de emergência já foram tomadas, mas a recuperação integral demanda verba acima das condições da Prefeitura, já que a restauração deverá girar em torno de R$ 500 mil."

Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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