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Marcelo Miranda
Repórter
09/05/2006
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O governo federal voltou atrás e retirou do projeto de reforma universitária que irá ao Congresso o artigo que acabava com a obrigatoriedade do envio de uma lista tríplice de candidatos ao cargo de reitor para o presidente da República escolher um único nome. Na prática, mantém-se o que já vigora: o processo de eleição direta continua, a universidade deve mandar ao Executivo lista com os três nomes mais votados e o presidente Lula poderá definir qualquer um deles - mesmo aquele que não tenha sido o campeão de votos. A decisão de manter o processo veio da Advocacia Geral da União, que considerou "ilegal" submeter à Presidência apenas um nome de reitorável, por "limitar a escolha do Executivo".
Em conversas com a ACESSA.com, os três candidatos a reitor da UFJF
foram unânimes ao considerar o recuo da medida como um "retrocesso". Para
Ignacio Delgado, da chapa 20 e candidato oficial da atual reitora,
Margarida Salomão, a decisão de não incluir a definição final dentro
da universidade "vai contra a perspectiva de autonomia que a instituição
está buscando". "A UFJF, em especial, sempre teve muita sensibilidade e
cuidado ao escolher seus dirigentes, e a mudança para o envio de apenas um
nome nos dava mais liberdade dentro desse processo", afirma Ignacio.
Sobre a possibilidade de o presidente da República fazer uma escolha política, já que ele é quem possui a palavra final na definição do reitor, Ignacio, filiado ao PT (partido do presidente Lula), optou por não comentar e preferiu frisar que a questão não é essa. "O problema maior é a restrição de não termos o direito pleno de definir o reitor da universidade".
O candidato Henrique Duque, da Chapa 10, soube da notícia na conversa
com o repórter da ACESSA. Ele acredita que o veto do artigo não
invalida a campanha a reitor, apesar de achar problemático o envio de lista
tríplice. "A comunidade votante perde força. Lamentamos isso acontecer,
porque esperávamos ter êxito nessa questão". Mas Henrique preferiu não dar
maiores opiniões sobre o tema antes de saber mais a fundo, incluindo a
possibilidade de escolha política do nome do reitor. "Isso você deve
perguntar à comissão eleitoral, que organiza a votação", orientou.
Por fim, Rubem Barboza, da Chapa 30, se posicionou a favor do artigo
vetado na reforma. "Não há nada de ilegal no envio de apenas um nome ao
presidente, até porque se o reitor não cumprir bem seu trabalho, o próprio
presidente pode tirá-lo do cargo", diz. Ele relembra época em que um
candidato que não havia sido o mais votado na UFRJ (Universidade Federal do
Rio de Janeiro) acabou sendo empossado reitor por escolha do governo. "Isso
abre possibilidades problemáticas, inclusive escolhas de caráter político.
Não é algo que deva ocorrer, mas existe a chance de acontecer", afirma
Rubem, filiado ao PSDB, partido de oposição ao presidente Lula. "Ao menos a
disputa na universidade não tem caráter partidário", reforçou. "De qualquer
forma, o sistema que acabou excluído da reforma evitava esse tipo de risco,
porque deixava nas mãos da própria instituição a escolha definitiva de um
nome".
Para a comissão eleitoral que administra o processo de votação a reitor na UFJF, a decisão do governo é "antidemocrática". Segundo Juanito Alexandre Vieira, presidente da comissão, "quem deve escolher o reitor é a comunidade acadêmica. O governo deve apenas dar sustentação a essa escolha, e não querer impor quem deve administrar".
Juanito diz que as entidades que formam a comissão eleitoral (Apes - Associação dos Professores Superior, DCE - Diretório Central dos Estudantes e Sintufejuf - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF) são a favor do voto paritário, proporcional por cada núcleo de votantes - atualmente, pela legislação, o peso do voto dos professores é de 70%; os outros 30% são divididos entre alunos e funcionários. "Não defendemos essa posição e temos um acordo informal na eleição da universidade de voto paritário, em que todos têm o mesmo peso", diz Juanito.
A eleição para a reitoria da UFJF acontece nos dias 24 e 25 de maio, através de urnas eletrônicas. Têm direito a voto professores e técnicos efetivados na instituição até o último dia 4 de abril e alunos regularmente matriculados até o último dia 30 de abril. A atual reitora permanece à frente da universidade até 5 de setembro.
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