Abuso

A id?ia de que a fam?lia ? o melhor lugar para se transmitir valores essenciais aos filhos para que se formem cidad?os ?ntegros e saud?veis ainda rege a ecologia social. Tal pressuposi??o pode se confirmar atrav?s das pol?ticas p?blicas que sustentam que a crian?a precisa ser protegida pela fam?lia, pela sociedade e pelo Estado. Realmente a influ?ncia familiar na forma??o global de uma pessoa ? bastante forte. Entretanto, em alguns casos essa influ?ncia pode n?o ser ben?fica, ou mesmo ser bastante prejudicial.

Esse fato foi confirmado quando perceberam que o lugar que a priori deveria ser de prote??o, por algumas vezes era configurado como o local de maior hostilidade, ou mesmo viol?ncia contra a crian?a ou adolescente. Ent?o, diante desse panorama, acredita-se que seja necess?ria uma interven??o protetora dessa pessoa, que pode estar sofrendo maus tratos em sua pr?pria casa. Assim, um dilema ? apresentado para os especialistas em viol?ncia dom?stica, como a psic?loga Hebe Signorini Gon?alves, Coordenadora do N?cleo de Aten??o a Crian?as V?timas de Viol?ncia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - "qual o limite entre a prote??o aos direitos da crian?a e o respeito ? conviv?ncia familiar? Que n?vel de viol?ncia intrafamiliar justifica a interven??o? Em que circunst?ncias afastar uma crian?a dos seus pais biol?gicos pode representar um benef?cio?"

Apesar do dilema, Signorini Gon?alves aponta, em seu texto 'Inf?ncia e Viol?ncia Dom?stica: Um Tema da Modernidade', que profissionais de sa?de e educa??o em todo o mundo, obviamente incluindo o Brasil, s?o hoje legalmente obrigados a informar ao setor p?blico a ocorr?ncia de casos suspeitos ou confirmados de viol?ncia contra a crian?a. Esta psic?loga acrescenta que a rede de ag?ncias sociais passa a desenvolver n?o apenas programas de assist?ncia ? crian?a e ? fam?lia, como tamb?m programas destinados a identificar e coibir a viol?ncia de pais contra filhos que em casos extremos podem invocar a interven??o jur?dica destinada a promover o afastamento tempor?rio ou definitivo de uma crian?a vivendo em lares abusivos.

Particularmente, no que diz respeito a cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, ? poss?vel identificar programas protetores da crian?a e do adolescente como o Programa de Combate ? Explora??o Sexual de Crian?as e Adolescentes da Associa??o Municipal de Apoio Comunit?rio (AMAC). Segundo a psic?loga Cristina Dias, que acompanha o Programa, ele tem como principal objetivo atender a crian?a e o adolescente v?timas de Abuso e Explora??o Sexual, com a participa??o de 23 parceiros da sociedade que, conjugados ? AMAC, formam a rede de atendimento ?s pessoas envolvidas (v?tima, familiares e agressor).

Cristina Dias explica que o Programa municipal ? pioneiro no Estado e um instrumento de garantia e defesa dos direitos da crian?a e do adolescente. Est? implementando um conjunto articulado de a?es e metas fundamentais para assegurar a prote??o integral ? crian?a e ao adolescente em situa??o ou risco de viol?ncia sexual. O Programa disponibiliza o disque-den?ncia n.? 0800 283 7991 e todas as den?ncias recebidas s?o investigadas e acompanhadas pela equipe t?cnica que prioriza o bem estar f?sico e psicol?gico da v?tima.

Cabe ? sociedade fazer a sua parte, estando atenta ?s poss?veis situa?es de abuso sexual ou qualquer outro tipo de viol?ncia contra crian?as e adolescentes e fazer a den?ncia aos ?rg?os cab?veis.

Denise Mendon?a de Melo
? psic?loga, formada pelo
Centro de Ensino Superior
de Juiz de Fora.
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