Juiz de Fora possui quase 600 idosos em Instituições de Longa Permanência

Já ouviu falar em Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPI)? Popularmente conhecidas como casas de repouso, os espaços são o novo lar de quase 600 idosos de Juiz de Fora que optam poder viver ali ou são levados por familiares. No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira, 1° de outubro, é necessário esclarecer sobre as mudanças destes locais que antes eram chamados de asilo, o que remetia à abandono e falta de cuidado. O modelo ultrapassado ‘caiu por terra’ e se transformou na atual ILPI, com foco no cuidado e qualidade de vida.  

O número levantado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no início de 2018, oscila a cada mês, devido a novos moradores e registros de falecimento, por este motivo é possível afirma que o quantitativo varia entre 500 a 700 pessoas idosas vivendo em ILPIs no município. As instituições podem ser 100% gratuitas, financiadas pelo poder público; de caráter filantrópico, quando assume características de organização sem fins lucrativos (ONG) e pode cobrar, no máximo, 70% do valor do salário-mínimo; ou particular.

A assistente social e coordenadora do Fórum ILPIs de Juiz de Fora, Lidiane Charbel Souza Peres esclarece que a cidade possui 18 instituições de longa permanência certificadas de um total de 23. Assim, cinco não estão regularizadas. O processo é considerado pelo Estatuto do Idoso como obrigatório para instituições, projetos e serviços na área do envelhecimento e é válido por três anos. “Mas a entrega dos documentos exigidos deve ser feita de forma anual. As que não são certificadas podem receber punições pelos órgãos fiscalizadores como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária”, explica Lidiane, que esteve como presidente do Conselho até julho deste ano.

Para ser certificada, a ILPI deve apresentar Alvará Sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um plano de trabalho do ano vigente, relatório das atividades do ano anterior e outros documentos. A comissão de avaliação pode incluir no processo uma visita à instituição e até oitiva, caso precise confirmar as informações fornecidas nos documentos.

Fórum ILPI de Juiz de Fora

Todo o trabalho de aproximação e certificação colocado como meta pelo Conselho do Idoso na última gestão resultou na criação do Fórum ILPI de Juiz de Fora, que reúne as instituições certificadas de dois em dois meses, para que possam discutir as dúvidas e ações para melhoria da qualidade do serviço prestado.

“Importante alertar as famílias que pensam em levar seus parentes para uma ILPI, que observem se o local possui certificação junto ao Conselho. Isso garante que o trabalho realizado pelo espaço é sério e que levam em consideração o protagonismo da pessoa idosa, onde as atividades que são desenvolvidas, desde os cuidados do cuidador, alimentação e atividades extras, são voltadas para a qualidade de vida da pessoa idosa”, detalha a coordenadora do Fórum ILPIs.

Anualmente, este grupo prepara um Seminário, aberto ao público, com assunto voltado para a desmistificação e quebra de preconceitos no cuidado com o idoso. O último seminário ocorreu na sexta-feira, 27 de setembro, Dia Nacional do Idoso, e o tema debatido foi ‘Esclarecimentos em torno da Curatela’, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).

“A curatela é um mecanismo de proteção para pessoas que naquele momento não estão aptas para reger os atos da sua própria vida. O curador tem um cargo que é imposto pelo juiz através de um processo para cuidar dos interesses de outra pessoa”, informa Lidiane Charbel.

Asilo e ILPI

Conforme conta a assistente social, os asilos eram um equipamento público que surgiu em outra época, quando a sociedade tinha vergonha e queria esconder o que não tinha utilidade produtiva.

“Sugiram os leprosários e estas pessoas envelheceram, o que tornou os espaços nos asilos, considerado lugar de abandono e tristeza, onde era escondido o que nas pessoas não queriam ver e tinham medo. O Estatuto do Idoso e o episódio ocorrido na Clínica Santa Genoveva, no Rio, quando foram encontrados idosos mortos sem explicação, veio a RGC 2005 para normatizar os serviços dos aspectos estruturais que as ILPIs deveriam ter”, detalha.

Assim, o perfil de acolhimento institucional e nomenclatura mudaram, colocando estes lugares como espaço onde seriam trabalhados o protagonismo da pessoa idosa e qualidade de vida. Lidiane acrescenta que mesmo que o Estatuto aponte que estas instituições deveriam ser de caráter curto e excepcional, a realidade presenciada em Juiz de Fora e no Brasil é de se tornarem de longa permanência.