Conselho Municipal de Cultura
Projeto permite que a classe artística tenha mais
participação
nas políticas relacionadas à cultura
*Colaboração
26/03/2008
O documento que autoriza a criação do Conselho Municipal de Cultura (Concult) foi assinado na manhã dessa quarta-feira, dia 26 de março. Com a presença de representantes da classe artística e do governos, o documento foi entregue à Funalfa e representa, segundo a superintendente da fundação Marluce Araújo Ferreira (foto abaixo) uma forma de democracia.
Segundo a coordenadora do movimento de arte e cidadania, uma das responsáveis pela mobilização da classe artística para a discussão, Sandra Emília (no vídeo e na foto ao lado), a democracia não está somente na criação deste conselho, mas no que ele representa para a sociedade e para a classe.
"Trata-se de um desejo antigo de todos os
artistas da cidade pois o mecanismo democrático vai possibilitar uma ação mais
ativa da classe nas decisões políticas relacionadas com a cultura"
, afirma.
Para Marluce, a assinatura do projeto é um presente para os artistas da cidade
em comemoração ao dia internacional do teatro, no dia 27 de março.
"Mais importante que a criação do órgão é o investimento em cultura que isso
representa. O conselho deve ser consolidado em nível intermunicipal, estadual e
até mesmo nacional, porque é uma medida importante para a cultura do país e das
cidades. A Lei Murilo Mendes já dobrou seu investimento para R$ 1,5 milhões, porque as pessoas
devem sempre ter oportunidade e acesso à cultura, à produção dos artistas da
cidade"
, afirma. Durante a coletiva de imprensa do Concult, foi anunciado um orçamento de R$ 2 milhões
para a próxima edição da lei, em 2009.
Conselho Municipal de Cultura
Em muito municípios, as ações de política cultural dependem somente de iniciativas da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboração e na execução. No entanto, isso se torna um possibilidade de a prefeitura montar seu programa de governo baseado em ações relacionadas ao tema.
A criação de um Concult pode ser um instrumento adequado para abrir a gestão cultural para a sociedade civil, pois é um órgão coletivo, com participação do poder público e de civis, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal.
Basicamente, entre as atribuições do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluídas:
- Fiscalização das atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura;
- Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
- Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
- Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
- Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.
*Renata Solano é estudante de Comunicação Social na UFJF
