Miss Gay 2002 - V Rainbow Fest
Ado??o por casais do mesmo sexoAdvogados discutem caso de Chic?o, filho de C?ssia Eller
Ana Let?cia Sales
14/08/02
Caso in?dito
O caso de Maria Eug?ncia e Chic?o ? in?dito na justi?a brasileira. "Acho que
por isso o caso pode ser refer?ncia para outros no pa?s", explica
Alessandra. Marcos Campuzano afirma que o caso acabou de passar da Vara da
Inf?ncia e Juventude para a Vara de ?rf?os. "O juiz entendeu que por se
tratar de uma crian?a que n?o est? abandonada n?o poderia ter seu caso na
Vara da Inf?ncia", diz. Atualmente o processo est? na fase chamada de
"Estudo Social". "Agora ser?o realizadas v?rias investiga?es por parte de
psic?logos e assistentes sociais para saber quem est? mais apto a cuidar de
Chic?o" afirma Alessandra.
Os advogados explicam que o caso ? complicado, pois para a lei, a prioridade da tutela ? dos av?s (maternos e paternos) primeiramente. "Maria Eug?nia n?o tem nenhum grau de parentesco com a crian?a, mas em compensa??o, foi quem sempre cuidou dele. Sendo que ele a chama de m?e", afirmam. Durante as investiga?es Chic?o tamb?m ser? ouvido o que pode ser muito importante no processo.
Realiza??o
Alessandra explica tamb?m que uma satisfa??o pessoal e profissional tratar
de um caso como este. "Al?m de termos a certeza de estar fazendo a coisa
certa, atrav?s deste caso in?dito, n?s tamb?m estamos abrindo as portas para que outros casais
homossexuais, que est?o na mesma situa??o possam garantir, o futuro de seus filhos,
adotados ou n?o", diz. Marcos concorda e acha que a partir desse julgamento
deve haver uma mudan?a substancial nas leis que regem casos como esses entre
gays e l?sbicas. "E n?o s? por ser um caso in?dito na justi?a brasileira,
mas tamb?m pela repercuss?o do caso, j? que se trata de pessoas p?blicas",
afirma.
Detalhes sobre o Miss Brasil Gay 2002
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