Miss Gay 2002 - V Rainbow Fest

Ado??o por casais do mesmo sexo
Advogados discutem caso de Chic?o, filho de C?ssia Eller

Ana Let?cia Sales
14/08/02

No segundo dia de debates do Rainbow Fest, foi realizada a palestra Ado??o por casais do mesmo sexo, que contou com a presen?a dos advogados Marcos Campuzano e Alessandra Barroso. Eles s?o membros da equipe respons?vel pela garantia da guarda de Chic?o (filho C?ssia Eller) ? Maria Eug?nia. A companheira de C?ssia luta na justi?a contra o pai da cantora que quer a tutela do neto.


Caso in?dito
O caso de Maria Eug?ncia e Chic?o ? in?dito na justi?a brasileira. "Acho que por isso o caso pode ser refer?ncia para outros no pa?s", explica Alessandra. Marcos Campuzano afirma que o caso acabou de passar da Vara da Inf?ncia e Juventude para a Vara de ?rf?os. "O juiz entendeu que por se tratar de uma crian?a que n?o est? abandonada n?o poderia ter seu caso na Vara da Inf?ncia", diz. Atualmente o processo est? na fase chamada de "Estudo Social". "Agora ser?o realizadas v?rias investiga?es por parte de psic?logos e assistentes sociais para saber quem est? mais apto a cuidar de Chic?o" afirma Alessandra.

Os advogados explicam que o caso ? complicado, pois para a lei, a prioridade da tutela ? dos av?s (maternos e paternos) primeiramente. "Maria Eug?nia n?o tem nenhum grau de parentesco com a crian?a, mas em compensa??o, foi quem sempre cuidou dele. Sendo que ele a chama de m?e", afirmam. Durante as investiga?es Chic?o tamb?m ser? ouvido o que pode ser muito importante no processo.

Realiza??o
Alessandra explica tamb?m que uma satisfa??o pessoal e profissional tratar de um caso como este. "Al?m de termos a certeza de estar fazendo a coisa certa, atrav?s deste caso in?dito, n?s tamb?m estamos abrindo as portas para que outros casais homossexuais, que est?o na mesma situa??o possam garantir, o futuro de seus filhos, adotados ou n?o", diz. Marcos concorda e acha que a partir desse julgamento deve haver uma mudan?a substancial nas leis que regem casos como esses entre gays e l?sbicas. "E n?o s? por ser um caso in?dito na justi?a brasileira, mas tamb?m pela repercuss?o do caso, j? que se trata de pessoas p?blicas", afirma.

Detalhes sobre o Miss Brasil Gay 2002




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