Cidade

Prevenção de Incêndios

Lei municipal obriga moradores de prédios
a fazerem cursos de prevenção

Repórter Luciana Mendonça
01/07/99

“No prédio que eu moro ninguém fez curso de prevenção de incêndio”. A afirmação do técnico de informática, Danilo Oliveira Santos, residente no centro da cidade, pode ser uma amostra do desconhecimento do juizforano sobre a Lei Municipal nº 8913. Conforme esta lei, moradores, funcionários, locatários e condôminos de edifícios residenciais e comerciais, além de shopping centers, diretorias dos supermercados e lojas de departamentos devem ter curso de prevenção e combate a incêndios.

De acordo com o comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, Tenente Coronel Carlos Sérgio Vidal Barra, o cumprimento da lei será fiscalizado pelos bombeiros e caberá à Secretaria Municipal de Atividades Urbanas (Smau) aplicar a multa de 150 UFIR's (R$146,55) sempre que algum prédio estiver irregular.

Apesar de a fiscalização ainda não ter começado, contrariando as exigências da lei, o Corpo de Bombeiros (Av. Brasil, 3405; Centro) realiza um trabalho de vistoria de imóveis e de conscientização da população para os cuidados com relação a incêndios. Um exemplo é a “Operação Alerta Vermelho”, realizada na cidade há quatro anos. Duas vezes por mês, equipes do Corpo de Bombeiros percorrem determinadas regiões da cidade, passando por residências, prédios, hospitais, escolas, postos de gasolina e outros estabelecimentos comercias.

Durante a operação, as pessoas aprendem, ainda, a se comportarem adequadamente em situações de risco. Segundo o comandante Barra, a medida reduziu o número de pequenos acidentes com fogo e aumentou a procura para regularização de imóveis que antes não tinham sequer um extintor de incêndio.

Enquanto alguns pecam pela falta de prevenção, outros podem ser citados como modelo de segurança. O Edifício Ademar de Andrade, antigo prédio da rodoviária, na Av. Rio Branco, conta, desde a reforma, com uma segunda escada externa. Em Juiz de Fora, apenas este e o prédio da Rede Ferroviária, na Av Brasil, apresentam este recurso.

A regularização de imóveis abriu, inclusive, novo segmento no mercado. Em Juiz de Fora, a Fireless está autorizada a fazer e acompanhar os projetos. O pacote inclui o curso obrigatório de prevenção, que, depois de ser feito pelos condôminos e funcionários, deve ter seu diploma afixado no hall principal do prédio, para fins de fiscalização, conforme exige a lei.

Fundos do Edifício Ademar de Andrade, com a escada externa de segurança.

Curso de prevenção pela Internet

Os condôminos, funcionários de prédios e outros interessados em fazer o curso de prevenção de incêndios encontram na Grande Rede uma aliada. No endereço www.artnet.com.br/~fireless/dicas.htm os internautas têm acesso ao primeiro módulo da atividade, oferecida pela Fireless. A empresa cobra R$35 pelas apostilas do segundo módulo, que são enviadas pelo correio. A avaliação prática é feita no local onde a pessoa reside ou trabalha, após os dois módulos, com duração de aproximadamente duas horas.

A Fireless oferece também curso de formação de Brigada de Incêndio, com duração de 20 horas/aula e certificado reconhecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A constituição das Brigadas não é uma exigência da lei municipal nº 8913, mas sim uma opção sugerida pela mesma.

Brigada de Incêndio
Segundo a ABNT, brigada de incêndio é um grupo organizado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção, abandono e combate a um princípio de incêndio e prestar os primeiros socorros, dentro de uma área preestabelecida.

2 de julho, Dia Nacional do Bombeiro

O 4º Batalhão de Bombeiros de Juiz de Fora tem, este ano, um novo motivo para comemorar o Dia Nacional dos Bombeiros, em 2 de julho: o grupo passou a agir de forma independente da Polícia Militar (PM) de Minas Gerais desde o último dia 2 de junho de 1999. De acordo com o comandante do 4º Batalhão, Tenente Coronel Carlos Sérgio Vidal Barra, o desligamento beneficia o trabalho dos bombeiros na cidade, pois possibilita maior liberdade de ação. “Antes, dependíamos da PM para comprar novos equipamentos; agora, com a separação orçamentária, podemos investir mais em material e no treinamento especializado da nossa equipe”, afirma o comandante.

As mudanças provocadas pela autonomia da PM são um dos temas a serem abordados nos dias 1º e 2 de julho, no seminário promovido pelo 4º Batalhão. O evento acontece no Centro Cultural Pró-Música, Av. Rio Branco, 2329, de 8h30 às 17h. Na Galeria do Pró-Música o público vai conferir também a exposição de materiais montada pelo 4º Batalhão. Veja a programação do seminário abaixo:

Dia 1 de julho:

  • 8h30: Abertura com o Ten. Cel. Carlos Sérgio Vidal Barra
  • 8h45: Posto Avançado do 4º Batalhão de Bombeiro Militar - Zona Norte - Ten. Afonso Evangelista de Paiva
  • 9h45: Atuação de Pelotões destacados - Ten. José Luiz Estevam e Ten. Evaristo Celino
  • 11h: Projeto - O Bombeiro no Bairro - Maj. Israel Marcos Rosa Pereira
  • 14h: Centro de Operações Bombeiro Militar - 193 - COBOM - Cap. Anderson de Paiva
  • 15h: Atividade de Reciclagem Operacional de Recursos Humanos - Cap. Rodney Magalhães
  • 16h10: Projeto “O Bombeirinho” - Ten. Nilson Finamor da Silva

Dia 2 de julho:

  • 8h30: Operação Alerta Vermelho - Cap. Ailton Leoni dos Santos
  • 9h30: A Rede de Hidrantes e Órgãos de Apoio em Situações de Sinistro - Ten. Rosenil José Moreira Couto.
  • 10h50: Assistência à Saúde do Bombeiro Militar - Ten. Eduardo Sérgio Marliere e Ten. Antônio de Pádua Damato Araújo
  • 14h: Seção de Análise Técnica de Projetos de Prevenção de Incêndios - SAT - Sgt. Paulo Roberto Toledo e Sgt. Valdone Ferreira Aguiar.
  • 14h55: Sistema Resgate em Juiz de Fora - Ten. Cláudio Guimarães de Almeida.
  • 16h15: Encerramento - Ten. Cel. Carlos Sérgio Vidal Barra

Publicidade