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De 04 a 08 de agosto


Direito de resposta ao Jornal eletr?nico "La Ins?gnia" referente ? nota publicada na coluna social do jornalista Douglas Fazolatto
08/08/03 - A reda??o do di?rio eletr?nico La Ins?gnia (http://www.lainsignia.org) desmente a nota publicada pelo jornalista Douglas Fazolatto na edi??o de 4/08/03, da ACESSA.com, na qual se acusava falsamente o nosso peri?dico de ter censurado um antigo colaborador. Neste sentido, manifestamos tamb?m nossa estranheza ante a atitude do citado jornalista; apesar de se tratar de uma acusa??o que pretende p?r sob suspeita o trabalho de muitas pessoas e de um dos poucos peri?dicos realmente independentes e sem objetivo de lucro na Internet, Fazolatto n?o fez contato com a nossa reda??o para verificar a proced?ncia da acusa??o.

Embora esperemos que o fato tenha sido um simples erro destitu?do de segundas inten?es, devemos acrescentar que a publica??o de acusa?es t?o graves, sem nenhuma prova, sem indicar sua proced?ncia e sem verificar devidamente a informa??o, n?o acarreta danos unicamente ? v?tima de tais pr?ticas, mas tamb?m ao jornalismo em seu conjunto e aos pr?prios leitores.

Cordialmente,
Reda??o de La Ins?gnia

Minist?rio da Educa??o divulga padr?es de resposta do Prov?o 2003
07/08/03 - O Minist?rio da Educa??o (MEC) divulgou os padr?es de resposta do Prov?o 2003. Confira no endere?o www.inep.gov.br/superior/provao. Os padr?es de resposta servem como orienta??o aos estudantes com rela??o ?s respostas das quest?es discursivas.

Os gabaritos, tamb?m dispon?veis, s?o referentes ?s quest?es objetivas. Mais informa?es podem ser conseguidas no site www.inep.gov.br

Procon faz alerta para compra do Dia dos Pais
07/08/03 - O Dia dos pais est? chegando e ? importante que o consumidor redobre sua aten??o na hora da compra. O setor de produtos, que inclui itens como vestu?rio, autom?veis, eletro/eletr?nicos e inform?tica, acumulou 132 reclama?es no m?s passado, sendo que a maior causa delas foram os produtos com defeito, que totalizaram 65 queixas.

Quem comprar itens de vestu?rio deve estar ciente que as lojas s? t?m obriga??o de realizar trocas se o produto apresentar defeito. "Apesar de a maioria das lojas realizarem trocas por problemas de tamanho, modelo ou cor, a lei n?o obriga esse procedimento ao fornecedor", garante a advogada do setor de produtos, Cl?udia Maria Lazarinni.

J? aqueles que preferirem dar um produto eletro/eletr?nico, como um celular, por exemplo, pode e deve testar o aparelho na pr?pria loja. Vale lembrar que, por lei, qualquer produto tem garantia de 90 dias, que s?o complementares ? garantia dada pela loja. Em caso de defeito, a loja tem a responsabilidade de garantir o conserto, que n?o deve ultrapassar 30 dias. Caso contr?rio, o consumidor tem direito a novo aparelho ou ? restitui??o do valor pago.

Quem preferir fazer compras on-line, tem o prazo de sete dias para a devolu??o do produto, j? que foi comercializado fora de estabelecimentos. Para garantir o direito como consumidor ? imprescind?vel a presen?a da nota fiscal.

Assembl?ia dos professores refor?a continuidade da greve na UFJF
07/08/03 - Com 53 votos a favor e tr?s absten?es, a Assembl?ia dos Professores da UFJF , realizada na manh? do dia 07 de agosto, quinta feira, aprovou a continuidade da greve unificada com os Servidores P?blicos Federais.

Os professores avaliaram que o governo est?, no momento, cedendo a press?es para diversas modifica?es na Proposta de Reforma da Previd?ncia. Por isso, o momento seria de manter a posi??o e, com isso, avan?ar na luta por uma Reforma da Previd?ncia mais justa. Apontaram tamb?m o falso vi?s social da reforma e os n?meros enganosos apresentados pelo governo ao abordar a Previd?ncia Social.

A pr?xima assembl?ia foi marcada para o dia 12 de agosto, 9h30, no anfiteatro do ICHL. Os nomes dos professores Walcyr Duarte Nascimento e Maria L?cia Leopoldo foram aprovados como representantes da APESJF na Plen?ria dos SPFs.

Casa de Parto come?a a realizar Teste da Orelhinha
06/08/03 - A partir de agora, com a san??o da lei municipal n? 10153/2002 , fica obrigat?rio o diagn?stico da audi??o de beb?s imediatamente ap?s o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede municipal de sa?de.

Antes feito apenas pela rede particular, esse exame detecta algum problema auditivo que a crian?a possa apresentar, evitando, assim, o retardo da fala e da linguagem. O exame ? realizado por fonoaudi?logos desde o terceiro dia de vida at? os seis meses. ? indolor e dura no m?ximo dez minutos. Consiste em se adaptar uma sonda na orelhinha da crian?a e se espera que a c?clea (orelha interna) vibre. Essa resposta emitida pela c?clea significa que est? tudo correto.

Apresentando algum problema, o rec?m-nascido ? encaminhado para um otorrinolaringologista para que se fa?a um tratamento correto, no sentido de garantir um bom desenvolvimento da crian?a.

O teste da orelhinha come?ar? a ser feito na Casa de Parto de Juiz de Fora a partir da segunda semana de agosto, atendendo a:

  • 15 beb?s, ?s ter?as- feiras, das 9h30 ?s 12h,
  • 30 beb?s ?s sextas- feiras, das 14h ?s 18h.

    As m?es interessadas podem ligar para a Casa de Parto e marcar um hor?rio para seus filhos. Outras informa?es pelo telefones 3229-3994/ 3999.

    Liberada escala de pagamentos dos servidores p?blicos estaduais
    05/08/03 - A Secretaria de Estado da Fazenda liberou no dia 4 de agosto a escala de pagamento dos servidores p?blicos estaduais, relativa a julho de 2003. O pagamento ocorrer? entre os dias 11 e 25 . J? o Instituto de Previd?ncia Social de Minas Gerais (Ipsemg) inicia, no dia 11 de agosto, segunda-feira, o pagamento de julho dos pensionistas que recebem at? R$ 650,00 l?quidos. No dia 14 de agosto, ser?o pagos os benef?cios com valores entre R$ 650,01 e R$ 1.300,00 l?quidos e, no dia 18, os que possuem pens?o com valores acima de R$ 1.300,01 l?quidos.

    Folha de julho/2003

    1? Chamada - 11/08
    2? Chamada - 14/08
    3? Chamada - 18/08
    4? Chamada - 20/08
    5? Chamada - 22/08
    6? Chamada - 25/08

    Declara??o de isento come?a nesta ter?a-feira
    05/08/03 - Quem possui CPF e teve, em 2002, rendimentos tribut?veis inferiores a R$ 12.696 deve fazer anualmente a Declara??o de Isento. O prazo dado pela Receita Federal para a entrega da declara??o come?a hoje, dia 5 de agosto e se estende at? 28 de novembro.

    Quem n?o entregar a declara??o ter? seu CPF inclu?do na lista de documentos "pendentes de regulariza??o". Quem deixar de declarar por dois anos seguidos tem o CPF cancelado. Os contribuintes que j? est?o com o documento cancelado dever?o ir a uma das ag?ncias da Caixa ou do Banco do Brasil, pagar a taxa de R$ 4,50, para dar entrada no pedido do novo documento. O prazo para o envio gratuito dos dados pela internet termina em 28 de novembro de 2003.

    Somente dois casos n?o h? a necessidade de fazer a declara??o: quem tirou o CPF este ano e o c?njuge do declarante, no caso das declara?es do imposto de renda em conjunto. Mas aten??o: quem constar de uma declara??o do IR apenas como dependente deve fazer a declara??o de isento.

    Op?es para enviar a declara??o de isento:
  • Internet: esta ? a ?nica op??o gratuita e tamb?m para os brasileiros que moram no exterior. A declara??o deve ser preenchida no site da Receita Federal. Clique aqui para preencher a sua declara??o
  • Correios: a declara??o via postal registrada pelos Correios custar? R$ 2,20 ou R$ 1,20, no caso de utiliza??o de meio eletr?nico, que estar? dispon?vel apenas em algumas ag?ncias. Alguns dias ap?s a entrega, o declarante receber? uma carta registrada, informando a situa??o. Caso a declara??o n?o tenha sido efetuada com sucesso, o declarante ser? informado neste comunicado sobre o que deve fazer.
  • Casas lot?ricas: apenas as lot?ricas conveniadas ? Caixa poder?o receber a declara??o. A taxa ? de R$ 0,675
  • ReceitaFone: no Brasil, a declara??o ser? feita pelo telefone 0300-78-0300, ao custo de R$ 0,27 por minuto (telefone fixo) e R$ 0,50 (telefone m?vel). Quem est? no exterior deve ligar para o telefone 55-78-300-78300. A liga??o dura em m?dia quatro minutos. Ao utilizar o ReceitaFone, o declarante deve ficar atento ao n?mero de sua declara??o, que ? informado ao final do processo, e anot?-lo, para futura refer?ncia. O n?mero do exterior serve apenas para as pessoas f?sicas que estejam em tr?nsito no exterior e que s?o residentes no Brasil.
  • Bancos autorizados: a taxa pelo servi?o ser? de at? R$ 0,75, dependendo da institui??o financeira.
  • Mais informa?es:
    Consulte a entrega da declara??o de isento 2002
    Consulte como est? o andamento de sua solicita??o CPF
    Consulte a situa??o cadastral do CPF

    Transporte gratuito para produtores rurais
    04/08/03 - Os produtores rurais da regi?o v?o contar com hor?rio especial de ?nibus para participarem do III Encontro de Produtores Rurais , que acontece no dia 9 de agosto, s?bado, ?s 9h, durante a 52? Expo-Feira Agropecu?ria.

    A Prefeitura vai disponibiliza um ve?culo para transportar as comunidades entre 6h30 e 7h sem custos at? o evento. O ?nibus tamb?m ir? lev?-los de volta no final do Encontro, ?s 17h.

    A Ger?ncia de Agropecu?ria e Abastecimento, organizadora da Expo-Feira, espera cerca de mil produtores para o Encontro deste ano.

    Confira abaixo os respons?veis pelo ?nibus em cada localidade:

    Local Respons?vel
    Pires Arnaldo e Izalino
    Torre?es Ant?nio Carlos e Murilo
    Pirapetinga Abelar e Ludgero
    Palmital Jos? Louren?o e Joaquim Junqueiro
    Penido Olivier e Maria Celia
    Ros?rio Baroni e Agostinho
    Caet? Jo?o Furtado e Assed
    Sarandira Taciano, Pedrosa e Luis Otavio
    Paula Lima Carlos Henrique e S?vio
    Barreira Calixto
    Tabela disponibilizada no site da Prefeitura de Juiz de Fora

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