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De 04 a 08 de agosto


Direito de resposta ao Jornal eletrônico "La Insígnia" referente à nota publicada na coluna social do jornalista Douglas Fazolatto
08/08/03 - A redação do diário eletrônico La Insígnia (http://www.lainsignia.org) desmente a nota publicada pelo jornalista Douglas Fazolatto na edição de 4/08/03, da ACESSA.com, na qual se acusava falsamente o nosso periódico de ter censurado um antigo colaborador. Neste sentido, manifestamos também nossa estranheza ante a atitude do citado jornalista; apesar de se tratar de uma acusação que pretende pôr sob suspeita o trabalho de muitas pessoas e de um dos poucos periódicos realmente independentes e sem objetivo de lucro na Internet, Fazolatto não fez contato com a nossa redação para verificar a procedência da acusação.

Embora esperemos que o fato tenha sido um simples erro destituído de segundas intenções, devemos acrescentar que a publicação de acusações tão graves, sem nenhuma prova, sem indicar sua procedência e sem verificar devidamente a informação, não acarreta danos unicamente à vítima de tais práticas, mas também ao jornalismo em seu conjunto e aos próprios leitores.

Cordialmente,
Redação de La Insígnia

Ministério da Educação divulga padrões de resposta do Provão 2003
07/08/03 - O Ministério da Educação (MEC) divulgou os padrões de resposta do Provão 2003. Confira no endereço www.inep.gov.br/superior/provao. Os padrões de resposta servem como orientação aos estudantes com relação às respostas das questões discursivas.

Os gabaritos, também disponíveis, são referentes às questões objetivas. Mais informações podem ser conseguidas no site www.inep.gov.br

Procon faz alerta para compra do Dia dos Pais
07/08/03 - O Dia dos pais está chegando e é importante que o consumidor redobre sua atenção na hora da compra. O setor de produtos, que inclui itens como vestuário, automóveis, eletro/eletrônicos e informática, acumulou 132 reclamações no mês passado, sendo que a maior causa delas foram os produtos com defeito, que totalizaram 65 queixas.

Quem comprar itens de vestuário deve estar ciente que as lojas só têm obrigação de realizar trocas se o produto apresentar defeito. "Apesar de a maioria das lojas realizarem trocas por problemas de tamanho, modelo ou cor, a lei não obriga esse procedimento ao fornecedor", garante a advogada do setor de produtos, Cláudia Maria Lazarinni.

Já aqueles que preferirem dar um produto eletro/eletrônico, como um celular, por exemplo, pode e deve testar o aparelho na própria loja. Vale lembrar que, por lei, qualquer produto tem garantia de 90 dias, que são complementares à garantia dada pela loja. Em caso de defeito, a loja tem a responsabilidade de garantir o conserto, que não deve ultrapassar 30 dias. Caso contrário, o consumidor tem direito a novo aparelho ou à restituição do valor pago.

Quem preferir fazer compras on-line, tem o prazo de sete dias para a devolução do produto, já que foi comercializado fora de estabelecimentos. Para garantir o direito como consumidor é imprescindível a presença da nota fiscal.

Assembléia dos professores reforça continuidade da greve na UFJF
07/08/03 - Com 53 votos a favor e três abstenções, a Assembléia dos Professores da UFJF , realizada na manhã do dia 07 de agosto, quinta feira, aprovou a continuidade da greve unificada com os Servidores Públicos Federais.

Os professores avaliaram que o governo está, no momento, cedendo a pressões para diversas modificações na Proposta de Reforma da Previdência. Por isso, o momento seria de manter a posição e, com isso, avançar na luta por uma Reforma da Previdência mais justa. Apontaram também o falso viés social da reforma e os números enganosos apresentados pelo governo ao abordar a Previdência Social.

A próxima assembléia foi marcada para o dia 12 de agosto, 9h30, no anfiteatro do ICHL. Os nomes dos professores Walcyr Duarte Nascimento e Maria Lúcia Leopoldo foram aprovados como representantes da APESJF na Plenária dos SPFs.

Casa de Parto começa a realizar Teste da Orelhinha
06/08/03 - A partir de agora, com a sanção da lei municipal nº 10153/2002 , fica obrigatório o diagnóstico da audição de bebês imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede municipal de saúde.

Antes feito apenas pela rede particular, esse exame detecta algum problema auditivo que a criança possa apresentar, evitando, assim, o retardo da fala e da linguagem. O exame é realizado por fonoaudiólogos desde o terceiro dia de vida até os seis meses. É indolor e dura no máximo dez minutos. Consiste em se adaptar uma sonda na orelhinha da criança e se espera que a cóclea (orelha interna) vibre. Essa resposta emitida pela cóclea significa que está tudo correto.

Apresentando algum problema, o recém-nascido é encaminhado para um otorrinolaringologista para que se faça um tratamento correto, no sentido de garantir um bom desenvolvimento da criança.

O teste da orelhinha começará a ser feito na Casa de Parto de Juiz de Fora a partir da segunda semana de agosto, atendendo a:

  • 15 bebês, às terças- feiras, das 9h30 às 12h,
  • 30 bebês às sextas- feiras, das 14h às 18h.

    As mães interessadas podem ligar para a Casa de Parto e marcar um horário para seus filhos. Outras informações pelo telefones 3229-3994/ 3999.

    Liberada escala de pagamentos dos servidores públicos estaduais
    05/08/03 - A Secretaria de Estado da Fazenda liberou no dia 4 de agosto a escala de pagamento dos servidores públicos estaduais, relativa a julho de 2003. O pagamento ocorrerá entre os dias 11 e 25 . Já o Instituto de Previdência Social de Minas Gerais (Ipsemg) inicia, no dia 11 de agosto, segunda-feira, o pagamento de julho dos pensionistas que recebem até R$ 650,00 líquidos. No dia 14 de agosto, serão pagos os benefícios com valores entre R$ 650,01 e R$ 1.300,00 líquidos e, no dia 18, os que possuem pensão com valores acima de R$ 1.300,01 líquidos.

    Folha de julho/2003

    1ª Chamada - 11/08
    2ª Chamada - 14/08
    3ª Chamada - 18/08
    4ª Chamada - 20/08
    5ª Chamada - 22/08
    6ª Chamada - 25/08

    Declaração de isento começa nesta terça-feira
    05/08/03 - Quem possui CPF e teve, em 2002, rendimentos tributáveis inferiores a R$ 12.696 deve fazer anualmente a Declaração de Isento. O prazo dado pela Receita Federal para a entrega da declaração começa hoje, dia 5 de agosto e se estende até 28 de novembro.

    Quem não entregar a declaração terá seu CPF incluído na lista de documentos "pendentes de regularização". Quem deixar de declarar por dois anos seguidos tem o CPF cancelado. Os contribuintes que já estão com o documento cancelado deverão ir a uma das agências da Caixa ou do Banco do Brasil, pagar a taxa de R$ 4,50, para dar entrada no pedido do novo documento. O prazo para o envio gratuito dos dados pela internet termina em 28 de novembro de 2003.

    Somente dois casos não há a necessidade de fazer a declaração: quem tirou o CPF este ano e o cônjuge do declarante, no caso das declarações do imposto de renda em conjunto. Mas atenção: quem constar de uma declaração do IR apenas como dependente deve fazer a declaração de isento.

    Opções para enviar a declaração de isento:
  • Internet: esta é a única opção gratuita e também para os brasileiros que moram no exterior. A declaração deve ser preenchida no site da Receita Federal. Clique aqui para preencher a sua declaração
  • Correios: a declaração via postal registrada pelos Correios custará R$ 2,20 ou R$ 1,20, no caso de utilização de meio eletrônico, que estará disponível apenas em algumas agências. Alguns dias após a entrega, o declarante receberá uma carta registrada, informando a situação. Caso a declaração não tenha sido efetuada com sucesso, o declarante será informado neste comunicado sobre o que deve fazer.
  • Casas lotéricas: apenas as lotéricas conveniadas à Caixa poderão receber a declaração. A taxa é de R$ 0,675
  • ReceitaFone: no Brasil, a declaração será feita pelo telefone 0300-78-0300, ao custo de R$ 0,27 por minuto (telefone fixo) e R$ 0,50 (telefone móvel). Quem está no exterior deve ligar para o telefone 55-78-300-78300. A ligação dura em média quatro minutos. Ao utilizar o ReceitaFone, o declarante deve ficar atento ao número de sua declaração, que é informado ao final do processo, e anotá-lo, para futura referência. O número do exterior serve apenas para as pessoas físicas que estejam em trânsito no exterior e que são residentes no Brasil.
  • Bancos autorizados: a taxa pelo serviço será de até R$ 0,75, dependendo da instituição financeira.

    • Mais informações:
    Consulte a entrega da declaração de isento 2002
    Consulte como está o andamento de sua solicitação CPF
    Consulte a situação cadastral do CPF

    Transporte gratuito para produtores rurais
    04/08/03 - Os produtores rurais da região vão contar com horário especial de ônibus para participarem do III Encontro de Produtores Rurais , que acontece no dia 9 de agosto, sábado, às 9h, durante a 52ª Expo-Feira Agropecuária.

    A Prefeitura vai disponibiliza um veículo para transportar as comunidades entre 6h30 e 7h sem custos até o evento. O ônibus também irá levá-los de volta no final do Encontro, às 17h.

    A Gerência de Agropecuária e Abastecimento, organizadora da Expo-Feira, espera cerca de mil produtores para o Encontro deste ano.

    Confira abaixo os responsáveis pelo ônibus em cada localidade:

    Local Responsável
    Pires Arnaldo e Izalino
    Torreões Antônio Carlos e Murilo
    Pirapetinga Abelar e Ludgero
    Palmital José Lourenço e Joaquim Junqueiro
    Penido Olivier e Maria Celia
    Rosário Baroni e Agostinho
    Caeté João Furtado e Assed
    Sarandira Taciano, Pedrosa e Luis Otavio
    Paula Lima Carlos Henrique e Sávio
    Barreira Calixto
    Tabela disponibilizada no site da Prefeitura de Juiz de Fora

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