Cidade
1º Centro de Triagem não será mais inaugurado
Situação gera impasse entre ONG e Polícia Florestal

Ludmila Gusman 29/07/02

O projeto de criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres foi interrompido, duas semanas antes da inauguração do espaço. Os animais que estavam no local, foram transferidos para o Ibama de Juiz de Fora. A decisão partiu da 4ª Cia de Polícia Florestal que alega o não cumprimento de questões legais e a falta de estrutura no local, construído por iniciativa da ONG Grupo Brasil Verde. A questão está gerando polêmica, já que os voluntários da ONG dizem que o Ibama de Juiz de Fora não possui infra-estrutura para abrigar os animais e o Centro já teria 85% desta estrutura para recebê-los.

As duas versões do fato
O coordenador do Núcleo de Defesa e Resgate de Animais Silvestres do Grupo Brasil Verde (NDRAS-GBV), Roberto Cabral Borges, afirma que a obra teve início em fevereiro de 2001, assim que o contrato foi assinado. "Já investimos mais de R$ 13 mil conseguidos através de mutirões e campanhas, além do apoio da Malharia Master que disponibiliou cerca de R$ 12 mil, através de um acordo com a Promotoria para investir em projetos ambientais na cidade”. Borges argumenta que todos os procedimentos foram tomados dentro dos processos legais, com autorização da Polícia Florestal. "Não há nada no contrato que estipula prazo para que a obra seja entregue a não ser a prestação de contas que foi feita. O que nos espanta é que mesmo assim, quando estávamos terminando os trabalhos recebemos o comunicado de que o Centro não iria funcionar e que os animais seriam enviados para o Ibama, que não possui estrutura para abrigá-los", questiona.

Por outro lado, o major Bréder, garante que o prazo terminaria em agosto de 2001 e que o acordo está descrito nas cláusulas sexta e sétima do contrato. Segundo ele, os trabalhos só não foram interrompidos antes por se tratar de uma iniciativa voluntária. “Nós respeitamos esse trabalho, mas questionamos como ele seguirá. Quem irá sustentar esses animais e de onde virão os recursos para alimentação. Falta estrutura para o projeto seguir em frente”, diz. Clique aqui para ler o contrato.

Segundo o coordenador, o Centro de Triagem funcionaria na 4ª Cia Florestal e, ao contrário do que diz o major, “possui toda a estrutura necessária para o funcionamento”. Roberto Borges comenta que o Centro tem sete viveiros conjugados capazes de abrigar cerca de 350 pássaros. “O animal passaria por cada um dos viveiros e receberia todo o cuidado biológico e veterinário necessário. Quando estivesse no sétimo realizaríamos a soltura em local adequado”, explica.

Além dos viveiros, o Centro de Triagem, segundo ele, é capaz de receber cerca de 30 maritacas, 300 espécies de serpentes e lobos. “Construímos também uma sala de apoio para casdatro de animais e armazenamento de alimentos, diz. Com relação ao pessoal para cuidar dos animais, Roberto afirma que seria feita uma seleção para contratar alguém para ser treinado.

"A manutenção dos animais pela legislação pode ficar a cargo de OnGs ambientalistas, desde que autorizadas pelo IBAMA. Já os gastos com os animais carnívoros, cuidados veterinários e medicamentos já são assumidos pela ONG. A Polícia Ambiental fará apenas o transporte de frutas doadas dos supermercados até a Cia Florestal. Bastaria um pedido formal que a ONG assumiria também este gasto", diz o coordenador. O major Bréder rebate dizendo que o alguns dos viveiros já eram da própria Companhia. “Além dos pássaros, o local deveria ter condições de receber outros animais e o Centro não possui isso, se possui está inacabado”, diz.

O coordenador informou que a ONG tentou entrar em acordo com a Polícia Ambiental no sentido do Centro armazenar os animais até que o Ibama tivesse um espaço adequado para abrigá-los, mas o acordo não foi aceito. “Se interrompesse nosso projeto para abrigar os animais de forma adequada, não importaríamos. O fato é que o Ibama vai abrigá-los em gaiolas e até construir o Centro de Triagem esses animais não seriam tratados de forma adequada”, argumenta.

O major Bréder diz que além da ONG não cumprir os prazos legais, previstos em contrato, a Polícia Militar estaria assumindo uma questão que não compete a ela e que poderia dessa forma atrapalhar os trabalhos da Cia. “Respeitamos muito o pessoal do Grupo Brasil Verde, mas a Polícia estava precisando desviar pessoal de suas funções para cuidar da alimentação dos animais. Já que o Ibama se disponibilizou a criar o Centro e Triagem e é de competência dele essa função, achamos por bem tomar essa decisão”. De acordo com o major outros fatos também desecandearam a decisão, motivo pelo qual ela não foi avisada antes. “Achamos que o projeto iria preencher uma lacuna, já que nenhum órgão público se predispunha a receber os animais. A ONG conseguiu o recurso, mas a obra não ficou pronta. Tem quase um ano que estamos esperando o resultado dos trabalhos e ele não acontece. Fomos deixando para ver se haveria conclusão, mas não aconteceu”, diz.

Como fica o Ibama nessa história
O chefe substituto do escritório do Ibama em Juiz de Fora, José de Souza, responsável pelo núcleo de fiscalização, garantiu que as obras para o Centro de Triagem no local já começaram. “Os animais só não tinham o centro antes porque faltava corpo técnico suficiente. Agora, contamos com o apoio da UFJF para levar o projeto adiante”, diz. Antes de começar a funcionar, José de Souza diz que os animais terão o mesmo procedimento anterior. “Somos responsáveis pelo destino legal dos animais. Quando eles chegam são colocados nos viveiros que temos disponíveis. Eles são tratados pelos biólogos e veterinários. Se tiverem condições de serem soltos vão para a ASA, Área de Soltura de Animais, caso contrário são encaminhados para o Centro de Tratamento de Animais de Belo Horizonte”, explica.

Na justiça
Pelos motivos explicados acima, o major Bréder diz que a decisão vai prevalecer. Já o cordenador da ONG afirma que vai entrar na Justiça para buscar uma solução junto à Promotoria de Meio Ambiente. Caso o Centro não funcione, Roberto Borges diz que vai entrar com uma ação indenizatória para que com o dinheiro resgatado seja construído um Centro aos moldes do que foi interrompido. “Estamos torcendo para que a Polícia Florestal volte atrás na decisão. Caso isso não ocorra, vamos exigir que os animais fiquem instalados de forma adequada”, ressalta.


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