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Juiz de Fora, 21/11/2008Cidade
Mesmo com as apreensões ocorridas esta semana,
os ambulantes continuam nas ruas...
Sílvia Zoche
11/03/05
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Caixa de madeira, um papelão por cima, um pano para forrar e a banca de CDs
e DVDs é montada, nas calçadas de Juiz de Fora. O problema é que, além de não serem autorizadas pela
Prefeitura de Juiz de
Fora, os produtos são piratas. De acordo com o Código Penal brasileiro, art. 184,
vendedores e fabricantes de CDs e DVDs piratas violam os direitos
autorais.
O aumento de vendedores na cidade fez a polícia civil, da delegacia de Furtos e Roubos, ir atrás dos responsáveis pela produção dos materiais piratas. A primeira operação resultou na prisão de Thiago Carlos Pimenta da Silva, 19, no último dia 7 de março. Foram apreendidos mais de 900 CDS e 70 DVDs piratas em um estacionamento na rua Santo Antônio. No dia 10 de março, a polícia civil encontrou um laboratório de reprodução em um apartamento, no Cascatinha. Foram achados computadores com vários drivers para gravação, impressoras e diversos CDs (matriz, reprodução e virgem).
Esse é o primeiro passo para desmantelar o grupo de falsificadores, segundo
o delegado de polícia do departamento de Furtos e Roubos, Rodolfo Ribeiro Rolli (foto ao
lado)."Temos que reprimir o crime na fonte, para quebrar a linha de produção
deles. Se combater o problema onde ele nasce, não existirão vendedores".
Outros laboratórios, menores do que o desaparelhado pela polícia, ainda
fabricam e vendem os produtos piratas para outras cidades da região.
Apesar das apreensões feitas nesta semana, os vendedores continuam nas ruas, seguindo um mesmo esquema. Dois ficam no canteiro (foto abaixo, à esquerda) que separam as pistas de veículos para avisar a chegada da polícia ou da fiscalização da PJF, enquanto os outros (foto abaixo, à direita) vendem os CDs e DVDs.
Um dos ambulantes, que não quis ser identificado se justifica. "É nosso 'ganha-pão'. A gente sabe que é perigoso. Ninguém quer mexer com a polícia. Mas o que é que a gente pode fazer? Tem muito menino aí que o pai e mãe morreram e não tem como se sustentar", lamenta. O ambulante não quis revelar como é a negociação com os fornecedores dos "piratas". "Essa semana um já foi preso, um laboratório foi fechado. Se a gente falar alguma coisa, vai facilitar ainda mais pra polícia prender a gente", argumenta.
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Na tentativa de driblar a lei, quem faz a venda ilegal são menores de idade. Isso porque o menor não pode prestar depoimento e nem ser preso. "A única coisa que um adolescente pode fazer é nos passar informações. De 12 a 17 anos ele pode ser apreendido, e não preso, se tiver cometido um crime violento, o que não é o caso", explica o delegado.
E a fiscalização da PJF?
Além do problema da pirataria, existe a questão dos ambulantes não serem
licenciados pela prefeitura (leia a matéria). Ter licença e estar regularizado são
regras para que o espaço urbano seja ocupado. Mas a PJF está com dificuldade na hora
de coibir, principalmente, os ambulantes de CDs e DVDs piratas. Este ano, a
fiscalização apreendeu mais de 500 unidades destes produtos.
O diretor do Departamento de Políticas Urbanas (DPU), Antônio Carlos Guimarães Rocha, explica que a responsabilidade da fiscalização é verificar se o ambulante é ou não licenciado. "Se ele é licenciado, mas vende produtos falsificados, não cabe a nós prendê-los. A nossa vigilância é sobre o espaço urbano".
O fato dos vendedores serem, em sua maioria, menores de idade, também é problema para a Prefeitura. Uma das soluções previstas por Guimarães é a fazer uma parceria com a polícia militar e o Juizado da Infância e Juventude. "Os menores não podem ser presos pela polícia, então, a intereferência do Juizado da Infância e Juventude é uma proposta", sugere.
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