Portadores de defici?ncia f?sica t?m dificuldades de utilizar o transporte urbano pelas poucas op?es e pela irregularidade
Marcelo Miranda
Rep?rter
22/03/2006
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Transporte p?blico ? um tema complicado por natureza. Transporte p?blico
para pessoas com defici?ncia, ent?o, ? controverso desde sempre, por lidar
com responsabilidade social, adapta??o de ve?culos e compreens?o das
dificuldades de cada um. Em Juiz de Fora, a situa??o ? exatamente nesse
patamar: quem possui defici?ncia tem poucas chances de usufruir do que a
cidade oferece pelas dificuldades de locomo??o e por conta das limita?es da
pr?pria estrutura local. Os portadores de defici?ncia f?sica t?m em JF duas op?es de transporte. A principal delas s?o os ?nibus adaptados. Segundo informa??o da Gettran (Ger?ncia de Transporte e Tr?nsito), s?o 11 ve?culos com elevador para cadeirantes circulando nas ruas. Um levantamento feito pela equipe ACESSA.com diretamente com as empresas apurou que um total de 15 linhas disponibilizam a adapta??o.
A outra op??o ? o Apoio, que consiste em oito kombis que buscam e levam pessoas com defici?ncia aos seus destinos a partir de agendamento pr?vio com a Astransp (Associa??o Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros), mediante cadastro feito no DEPD (Departamento de Promo??o da Pessoa Portadora de Defici?ncia). Uma per?cia ? feita com o interessado na utiliza??o das kombis, e s?o priorizadas pessoas com "grave dificuldade de locomo??o" - em especial quem tem membros amputados ou seq?elas de acidente vascular cerebral, com renda familiar de at? dois sal?rios m?nimos ou meio sal?rio per capita.
Problemas apontados
Mas as coisas n?o s?o t?o simples, como sempre em se tratando de pessoas com
defici?ncia na intera??o com o sistema p?blico de infra-estrutura. O
advogado Wesley Barbosa Severino (foto), membro do Conselho Municipal das
Pessoas Portadoras de Defici?ncia, reclama que o transporte em Juiz de Fora
preferencia os cadeirantes, deixando de lado quem possui outros tipos de
defici?ncia - como ? o caso dele, que possui limita?es nos bra?os e na
locomo??o.
"A lei federal diz que o transporte deve ser acess?vel a todos os deficientes, e n?o apenas adaptado. Este termo especifica um tipo de defici?ncia, que no caso daqui acaba sendo a quem n?o pode andar", diz Wesley. "Ent?o, quem n?o ? cadeirante precisa se adaptar ao tranporte, quando deveria ser exatamente o inverso: o transporte ? que deve nos dar a acessibilidade".
Independente da forma como os ve?culos s?o oferecidos, Wesley tamb?m faz
ressalvas ao funcionamento das linhas: "os hor?rios s?o irregulares, quando
algum carro n?o roda n?o existe aviso antecipado e a maioria n?o circula
aos domingos". De fato, das 15 linhas adaptadas, apenas as de tr?s empresas
(uma da S?o Matriz, outra da S?o Crist?v?o e uma da Santa Luzia) est?o nas
ruas no domingo.
J? sobre o Apoio, Wesley tamb?m levanta alguns problemas: "apenas quem tem 'grave dificuldade de locomo??o', segundo a Astransp, pode usar o servi?o. Eu mesmo n?o posso, pelo laudo deles. Essa limita??o elimina umas 80% das pessoas com defici?ncia na cidade". O advogado comenta ainda que, mesmo com as regras, o Apoio tem longos atrasos e dificuldades para agendar todos os interessados.
Wesley ser? um dos representantes de Juiz de Fora na I Confer?ncia Nacional de Pessoa com Defici?ncia, a ser realizada em Bras?lia em maio. "Levaremos propostas e id?ias para transporte, educa??o, arquitetura e sa?de, para auxiliar num plano que ser? tra?ado l? e encaminhado ao governo". Ele diz existir uma lei federal que obriga todas as empresas de ?nibus a tornarem acess?veis integralmente suas linhas no prazo de dez anos, mas necessita de defini??o da ABNT (Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas) para definir como seria essa modifica??o. "A lei est? parada desde 2004, que era o prazo para a ABNT dar seu parecer. Enquanto isso n?o acontece, os dez anos de limite n?o come?am a contar".
'Normais' e 'n?o-normais'
O atleta Alexandre Ank (foto) ? outro que se sente prejudicado pelo sistema
juizforano de transporte a pessoa com defici?ncia. Parapl?gico, ele pratica
t?nis de mesa h? quatro anos. ? campe?o regional e nacional entre os
paraesportistas da categoria e j? disputou o Mundial e o Panamericano. Mas
em Juiz de Fora, Alexandre n?o est? satisfeito com o tratamento que recebe
em rela??o ? sua condi??o.
"Pra treinar, s? posso pegar a linha 199 (Grama). Ela passa apenas de duas em duas horas, ent?o se eu perder, j? era. E n?o se respeitam muito esses hor?rios. ?s vezes adianta, ?s vezes atrasa. Tem dia que preciso ir muito mais cedo e ficar esperando, outros em que treino pouco por conta dessa mistura de hor?rios", relata.
E mais: Alexandre diz que a recomenda??o ? ele treinar diariamente, mas domingo n?o tem jeito. "O 199 n?o roda no domingo. Ent?o nem posso sair de casa. Nos outros dias, preciso sempre voltar cedo para casa porque ele p?ra de circular ?s 22h. N?o posso fazer faculdade ? noite nem ir a teatro ou cinema porque n?o tenho como voltar depois".
O cineasta Franco Groia (foto), tamb?m pessoa com defici?ncia e engajado na
luta por direitos aos portadores dessa condi??o, afirma que a op??o do Apoio
atrav?s de vans ? "segregadora, porque deixa clara a pol?tica de
separa??o entre os ditos 'normais' e os 'n?o-normais'".
Para ele, o uso desse atendimento personalizado porta a porta deveria ser focado apenas em quest?es m?dicas, enquanto o sistema p?blico de ?nibus precisaria se adequar para todos. "Est? na Constitui??o o direito de ir e vir igual a qualquer cidad?o. Isso n?o ? respeitado em se tratando de pessoas deficientes", diz. Franco conta j? ter sugerido na C?mara de Vereadores um esquema de adapta??o dos ve?culos ao longo dos anos, progressivamente, mas ainda n?o obteve respostas.
O que diz a Astransp e a Gettran?
A Astransp alega que os atrasos e os problemas de agendamento das kombis do
Apoio se devem ao grande n?mero de cadastrados no programa em rela??o ao
pouco n?mero de ve?culos dispon?veis - oito, no total. Pela Astransp, s?o
quase mil cadastrados no Apoio. O n?mero n?o bate com os dados do DEPD,
respons?vel pelo registro dos usu?rios: o Departamento informa que foram 379
inscritos at? janeiro de 2006, quando foi feito o ?ltimo levantamento.
Sobre os ?nibus, a assessoria da Gettran informou que j? est? sendo providenciado o aumento da frota de ve?culos adaptados na cidade, segundo consta no decreto do prefeito Alberto Bejani que autorizou o aumento da tarifa urbana. Publicado nos Atos do Governo em 26 de janeiro deste ano, diz o artigo 4?: "na frota a ser renovada (...), dever?o constar 16 (dezesseis) ve?culos adaptados para melhor atender aos usu?rios portadores de mobilidade reduzida (...) Os 16 (dezesseis) ve?culos mencionados neste artigo dever?o ser distribu?dos de forma a que cada uma das empresas operadoras do sistema incorpore 2 (dois) ve?culos adaptados ? sua respectiva frota operacional".
Com isso, a Gettran espera que, at? julho, haja 27 ?nibus adaptados circulando na cidade. Quanto ao fato de apenas tr?s linhas rodarem aos domingos, sob alega??o de manuten??o no sistema de elevador incorporado a estes ve?culos, a Gettran diz que este ? um assunto que diz respeito ? Astransp, coordenadora da circula??o dos ?nibus. Por sua vez, a assessoria da Astransp informou que quem deveria falar sobre isso ? mesmo a Gettran.
Confira as linhas adaptadas de cada empresa de
?nibus
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No domingo, apenas o 321 circula.
Apenas de segunda a s?bado.
No domingo, n?o circula.
O 222 circula no domingo.
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N?o circulam no domingo.
N?o circula no domingo.
N?o circula no domingo.
No domingo, circula o 115.
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Os hor?rios e itiner?rios de cada linha podem ser consultados no site da Astransp