Cidade

Acabou a brincadeira Brinquedos saem do Parque Halfeld depois de decisão judicial. A fiscalização deu duas horas para cumprimento da determinação

Fernanda Leonel
Repórter
09/08/2006
Dê a sua opinião sobre a retirada dos brinquedos do Parque Halfeld. Justiça alega que o local é patrimônio histórico. Você concorda? Clique ao lado para participar da enquete

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Juiz Fora, Parque Halfeld, 14h. Um grupo de sete fiscais da Prefeitura chega para notificar os proprietários dos brinquedos infantis que ficam no interior do parque.

A equipe, afirma que está cumprindo o requerimento do promotor de meio ambiente, Júlio César Silva, que a pedido dos moradores da região, entrou com o pedido na Justiça. A ação foi movida na Vara da Fazenda Pública Municipal, que decidiu pela retirada dos brinquedos em um prazo máximo de duas horas após a notificação.

O prazo parece pequeno, mas a polêmica é antiga. Há muito, população e órgãos da cidade discutem se é benéfico ou não a permanência de ambulantes, brinquedos e hippies no local.

A discussão desta tarde, no entanto, está focada nos brinquedos. O coordenador da operação de fiscalização do parque, Roberto Mazala, (foto) explica os motivos alegados para a desocupação: "O Parque Halfeld é tombado como patrimônio histórico de Juiz de Fora. Patrimônios não podem ser ocupados sem a devida autorização da prefeitura. Eles estão em situação ilegal, e por esse motivo devem ser retirados".

Juiz de Fora, Parque Halfeld,17h. O grupo de pessoas responsáveis pelos brinquedos que fica no interior do local, vão embora. Estão saindo no prazo determinado pela Justiça. O cordenador do grupo, Uriel Tom Moreira (foto abaixo) diz que "a turma é do bem e não quer desafiar a Justiça". Ele explicou que o grupo não desistiu das atividades e que pretende entrar em contato com a prefeitura nos próximos dias para reverter a situação.

"Eu sou assim, confio na pessoa até que me provem o contrário", afirmou, justificando que está confiante que seus companheiros e ele não vão perder o ofício. Uriel diz que recebeu uma ligação da prefeitura (mas afirmou não lembrar o nome de quem falou com ele), dizendo que a administração ia fazer o possível a situação fosse boa para todos os lados.

Por volta das 16h, todo o trabalho de desmontagem começou. Parte da equipe que cordena os equipamentos de lazer, se reuniu e chamou carros para tirar do local as muitas barras, borrachas, lonas e bolinhas.

Mas nem todo mundo conseguiu manter a calma. A senhora Eliana Moreira (foto abaixo), que fazia parte do grupo responsável pelos brinquedos, acabou passando mal. Ela se exaltou durante discussões com a fiscalização e com a Polícia Militar, também presente no local, e teve que ser atendida por uma equipe médica.

A filha dela, também presente no local, disse que desde que a fiscalização chegou a mãe estava muito nervosa. Durante aproximadamente 15 minutos, ela ficou deitada no chão do parque, aguardando pela chegada do auxílio médico.

O promotor Júlio César Silva diz que os moradores estão muito incomodados com a situação do local.

"O parque está se deteriorando, e o parquinho é o menor dos problemas do local". Ele afirma ser a favor da retirada de tudo que está instalado no coração da cidade. "Se a prefeitura quisesse cumprir a lei mesmo, retirava de lá todas as situações de irregularidade".

Perguntado sobre o porque da retirada nesse momento, já que há tempos os brinquedos fazem parte do cenário local, o promotor afirmou que "não há hora ou momento para isso acontecer, porque o parque já está se deteriorando há muito tempo".

Polêmica

Do outro lado da história estão os responsáveis pelos brinquedos. Uriel Tom Moreira, um dos membros da "associação" que montou os brinquedos no local, questiona o fato de terem sido retirados do local só agora: "Estamos aqui há mais de dois anos e todos da associação (a associação possui 24 membros) dependemos deste trabalho para sobreviver".

Uriel afirmou que a fiscalização diz que eles não tem permissão para funcionar, mas que a Prefeitura tinha conhecimento das atividades do grupo, e que chegou a expedir alguns documentos que regulamentassem algumas atividades do grupo.

O líder do grupo conta que quando eles instalaram os brinquedos no parque, há aproximadamente dois anos, fizeram isso de forma ilegal. Mas que da primeira vez que a fiscalização chegou para fazer perguntas, eles foram até a prefeitura e receberam a autorização.

Eles não tem provas da suposta autorização, mas mostraram documentos que mostram que a Prefeitura tinha ciência da permanência dos brinquedos. O primeiro deles é uma autorização da Gettran, para entrar com veículos no Parque Halfeld.

Essa autorização, como mostra a foto ao lado, deveria vencer no dia 1º de Setembro, e foi expedida para que eles pudessem carregar e descarregar os brinquedos no local.

Os outros dois documentos estão vencidos, mas também têm assinaturas de pessoas ligadas à Prefeitura. O primeiro deles é uma autorização para funcionamento durante o carnaval de 2005, assinado pela Superintendente da Funalfa, Érica Delgado.

O segundo deles, é um xerox de um papel timbrado com a logomarca da Prefeitura, e assinado por Wanderley Pedrosa, gerente de instalação e manutenção elétrica da Prefeitura na época da expedição do documento. Esse papel tinha vencimento em 31 de dezembro de 2005, e firmava o fornecimento de energia da Prefeitura para o funcionamento dos brinquedos.

Apesar desse "contrato" ter vencido no ano passado, de acordo com Uriel Moreira, até a última segunda-feira, a prefeitura continuava a fornecer energia para o funcionamento dos equipamentos.

O promotor Júlio César Silva, diz não ter conhecimentos desses papéis que estão na posse do grupo que comanda os brinquedos do Parque Halfeld. Ele diz que caso apresentados na promotoria, a situação pode sofrer algum tipo de mudança.


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