Acabou a brincadeira Brinquedos saem do Parque Halfeld depois de decisão judicial. A fiscalização deu duas horas para cumprimento da determinação
Repórter
09/08/2006
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Juiz Fora, Parque Halfeld, 14h. Um grupo de sete fiscais da Prefeitura chega para notificar os proprietários dos brinquedos infantis que ficam no interior do parque.
A equipe, afirma que está cumprindo o requerimento do promotor de meio ambiente, Júlio César Silva, que a pedido dos moradores da região, entrou com o pedido na Justiça. A ação foi movida na Vara da Fazenda Pública Municipal, que decidiu pela retirada dos brinquedos em um prazo máximo de duas horas após a notificação.
O prazo parece pequeno, mas a polêmica é antiga. Há muito, população e órgãos da cidade discutem se é benéfico ou não a permanência de ambulantes, brinquedos e hippies no local.
A discussão desta tarde, no entanto, está focada nos brinquedos. O coordenador da operação de fiscalização do parque, Roberto Mazala, (foto) explica os motivos alegados para a desocupação: "O Parque Halfeld é tombado como patrimônio histórico de Juiz de Fora. Patrimônios não podem ser ocupados sem a devida autorização da prefeitura. Eles estão em situação ilegal, e por esse motivo devem ser retirados".
Juiz de Fora, Parque Halfeld,17h. O grupo de pessoas responsáveis pelos brinquedos que fica no interior do local, vão embora. Estão saindo no prazo determinado pela Justiça. O cordenador do grupo, Uriel Tom Moreira (foto abaixo) diz que "a turma é do bem e não quer desafiar a Justiça". Ele explicou que o grupo não desistiu das atividades e que pretende entrar em contato com a prefeitura nos próximos dias para reverter a situação.
"Eu sou assim, confio na pessoa até que me provem o contrário", afirmou, justificando que está confiante que seus companheiros e ele não vão perder o ofício. Uriel diz que recebeu uma ligação da prefeitura (mas afirmou não lembrar o nome de quem falou com ele), dizendo que a administração ia fazer o possível a situação fosse boa para todos os lados.
Por volta das 16h, todo o trabalho de desmontagem começou. Parte da equipe que cordena os equipamentos de lazer, se reuniu e chamou carros para tirar do local as muitas barras, borrachas, lonas e bolinhas.
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A filha dela, também presente no local, disse que desde que a fiscalização chegou a mãe estava muito nervosa. Durante aproximadamente 15 minutos, ela ficou deitada no chão do parque, aguardando pela chegada do auxílio médico.
O promotor Júlio César Silva diz que os moradores estão muito incomodados com a situação do local.
"O parque está se deteriorando, e o parquinho é o menor dos problemas do local". Ele afirma ser a favor da retirada de tudo que está instalado no coração da cidade. "Se a prefeitura quisesse cumprir a lei mesmo, retirava de lá todas as situações de irregularidade".
Perguntado sobre o porque da retirada nesse momento, já que há tempos os brinquedos fazem parte do cenário local, o promotor afirmou que "não há hora ou momento para isso acontecer, porque o parque já está se deteriorando há muito tempo".
Polêmica
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Do outro lado da história estão os responsáveis pelos brinquedos. Uriel Tom Moreira, um dos membros da "associação" que montou os brinquedos no local, questiona o fato de terem sido retirados do local só agora: "Estamos aqui há mais de dois anos e todos da associação (a associação possui 24 membros) dependemos deste trabalho para sobreviver".
Uriel afirmou que a fiscalização diz que eles não tem permissão para funcionar, mas que a Prefeitura tinha conhecimento das atividades do grupo, e que chegou a expedir alguns documentos que regulamentassem algumas atividades do grupo.
O líder do grupo conta que quando eles instalaram os brinquedos no parque, há aproximadamente dois anos, fizeram isso de forma ilegal. Mas que da primeira vez que a fiscalização chegou para fazer perguntas, eles foram até a prefeitura e receberam a autorização.
Eles não tem provas da suposta autorização, mas mostraram documentos que mostram que a Prefeitura tinha ciência da permanência dos brinquedos. O primeiro deles é uma autorização da Gettran, para entrar com veículos no Parque Halfeld.
Essa autorização, como mostra a foto ao lado, deveria vencer no dia 1º de Setembro, e foi expedida para que eles pudessem carregar e descarregar os brinquedos no local.
Os outros dois documentos estão vencidos, mas também têm assinaturas de pessoas ligadas à Prefeitura. O primeiro deles é uma autorização para funcionamento durante o carnaval de 2005, assinado pela Superintendente da Funalfa, Érica Delgado.
O segundo deles, é um xerox de um papel timbrado com a logomarca da Prefeitura, e assinado por Wanderley Pedrosa, gerente de instalação e manutenção elétrica da Prefeitura na época da expedição do documento. Esse papel tinha vencimento em 31 de dezembro de 2005, e firmava o fornecimento de energia da Prefeitura para o funcionamento dos brinquedos.
Apesar desse "contrato" ter vencido no ano passado, de acordo com Uriel Moreira, até a última segunda-feira, a prefeitura continuava a fornecer energia para o funcionamento dos equipamentos.
O promotor Júlio César Silva, diz não ter conhecimentos desses papéis que estão na posse do grupo que comanda os brinquedos do Parque Halfeld. Ele diz que caso apresentados na promotoria, a situação pode sofrer algum tipo de mudança.
ATENÇÃO: o resultado desta enquete não tem valor de amostragem científica e se refere apenas a um grupo de visitantes do Portal ACESSA.com
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