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Prefeitura renegocia folha de pagamento com bancos Medida é uma das alternativas para arrecadar recursos e reequilibrar finanças. Sem cortes e aumento da receita, déficit chegaria a R$ 54 milhões
Repórter
17/07/2008
Depois de todos os cortes que podiam ser feitos, a venda de produtos da Prefeitura tem sido prioridade para reequilibrar as finanças do município. Há um mês liderando a administração pública de Juiz de Fora, o prefeito, José Eduardo Araújo, convocou entrevista coletiva para falar do fluxo de caixa da Prefeitura e informou que o déficit poderia chegar a R$ 54 milhões.
Segundo ele, o saldo negativo seria elevado a esse montante caso a Prefeitura mantivesse contratos, serviços terceirizados e outras atividades que vinham sendo realizadas durante o ano. Após vários cortes, o valor é projetado em R$ 35 milhões até 31 de dezembro. Hoje, a casa tem R$ 10 milhões em contas a pagar.
O secretário de receita e controle interno, Sebastião Schimidt Pinto (foto abaixo), explica que não se trata de números fixos. Algumas negociações podem mudar o cenário e chegar ao fim do ano com as contas em dia. A expectativa é de que impacto das medidas seja maior a partir de agosto.
Após uma rodada de conversas com todos os secretários com o objetivo de enxugar custos,
Araújo diz que foi necessário fazer uma reengenharia na casa. "Não é apenas corte, mas um formato
de inteligência financeira"
, defende. O prefeito explica que a prioridade é manter a
folha de pagamento em dia e assegurar que obras em andamento, como a construção do Estádio
Jornalista Antônio Marcos mantenham-se em atividade.
Ele ressalta que a parceria com a
Universidade Federal de Juiz de Fora
foi essencial para manter o projeto e que outros modelos de convênio estão sendo estudados
para tirar do papel o restaurante popular e a revitalização do Rio Paraibuna. Uma das
estratégias é a conversa que pretende ter com o governador, Aécio Neves, no dia 30 de julho.
"Vou pedir a ele para vir mais a Juiz de Fora"
, avisa.
Em busca de receita
A conta de fornecedores e a folha de pagamento dos funcionários, além do caixa da Prefeitura e das administrações indiretas está sendo negociada com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Itaú e o Real.
Atualmente, o Itaú detém este contrato, cuja recisão estaria entorno de R$ 11 milhões. O prefeito espera que o próprio Itaú melhore a proposta que tem hoje ou que outro banco ofereça melhor negócio, cobrindo inclusive o valor da recisão.
Outras medidas foram tomadas para ampliar a receita, como a emissão de cartas a quem está em dívida com a Prefeitura e a oferta de anistia no pagamento de impostos. Araújo não descarta também a revisão do contrato com os permissionários das linhas de ônibus urbano, previsto para terminar somente em 2016.
Segundo o prefeito, é preciso reavaliar a forma como o serviço vem sendo prestado, pois a
renovação foi feita por decreto nas últimas gestões, sem abertura de concorrência. Ele informou que as empresas de ônibus
prestam um bom serviço, mas estão devendo R$ 8 milhões ao município.
Entre os contratos já cancelados estão os que a Prefeitura mantinha com uma locadora de veículos e com uma operadora de celular, permitindo a redução de cem para 12 aparelhos. Também foram eliminados alguns cargos comissionados e serviços terceirizados que não fossem imprescindíveis.
Seguindo essa lógica de gasto mínimo, o prefeito diz que não há
dinheiro para o Miss Gay ou para a Rainbow Fest.
"Não é que eu não queira a festa, mas não tem jeito. Dizem que isso rende R$ 7 milhões para a cidade, mas isso não entra no caixa da Prefeitura."
Como alternativa,
ele pretende oferecer apoio, como a construção de passarela para o Miss Brasil Gay, e pediu
à Secretaria de Turismo para estudar a possibilidade de bancar os trios elétricos
do Rainbow
Fest.
Festival de teatro está confirmado
José Eduardo Araújo diz que a realização do Festival Nacional de Teatro está garantida.
A data do evento, entretanto, deve ser adiada.
"Já sentei com o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, e conversamos sobre o
assunto. Quero que a UFJF, que é a maior fomentadora de cultura na cidade, seja parceira
nisso com a gente"
, propõe.
O prefeito adianta que pretende prestar homenagem ao ator e diretor do Grupo Divulgação, José Luiz Ribeiro, cujo trabalho diz acompanhar desde os primórdios.
Na área cultural, Araújo acredita que a Lei Murilo Mendes deve ser reestruturada, reservando metade dos recursos para grandes eventos e a outra metade para produção obras como livros e CDs, mas ele não comentou sobre a abertura do edital 2008, que já deveria ter sido publicado.
Na agenda do fim de ano, o prefeito diz que pretende manter a Cantata de Natal, com algumas modificações.