Reunião estratégica

No último dia 5, a SPGE representou a Prefeitura de Juiz de Fora na reunião realizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O encontro foi realizado com prefeitos e representantes dos municípios mineiros investigados pela Operação João de Barro, que apura a aplicação dos recursos repassados por meio de convênios com a União, entre eles obras do PAC, como construção de casas populares e saneamento básico.

O objetivo da reunião é discutir e criar estratégias para regularização da situação dos 114 municípios mineiros, bem como a liberação dos recursos oriundos destes convênios bloqueados por prazo indeterminado pela Caixa Econômica Federal, por determinação da CGU e do Ministério da Fazenda.

Pelos cálculos da AMM, até agora o Governo federal bloqueou pelo menos R$ 350 milhões de um total de R$ 750 milhões previstos para a realização de obras nesses 114 municípios. E não noticiou aos gestores municipais e sua população qual o prazo para conclusão das investigações e a regularização destes atos. Os convênios com o PAC suspensos pela Caixa perfazem um total de R$ 1,2 bilhão.

A Polícia Federal, a princípio, declarou que poderá reter a documentação original das prefeituras por um prazo de até 90 dias, podendo ser prorrogado sucessivamente por períodos iguais. Sem os contratos, os prefeitos não podem dar andamento às obras.

Foram traçadas estratégias pela AMM junto aos prefeitos e representantes dos municípios envolvidos, a fim de tentar a liberação, o quanto antes, dos processos apreendidos, além da solicitação do desbloqueio dos recursos.