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Quinta-feira, 20 de novembro de 2008, atualizada às 17h27
Projeto de lei pretende diminuir preços cobrados por serviços funerários
Repórter
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora parece não agradar as funerárias de Juiz de Fora. Pela nova lei, nos hospitais e nas unidades onde o contribuinte é atendido em razão de convênio com o município, após a constatação do óbito, a liberação do corpo será realizada apenas após assinatura de um Termo de Responsabilidade por um familiar do morto.
No documento, o responsável deve estar ciente da causa da morte e da legislação municipal que garante o enterro gratuito em caso de pobreza absoluta. O responsável também deve assinar o documento comprovando que teve acesso aos preços e prazos de pagamento das concessionárias dos serviços de funerais e que optou livremente pela empresa que específica.
O documento também deve conter uma cópia da legislação municipal e propostas das diversas concessionárias dos serviços funerários que contenham preços e prazos de pagamento.
Para o presidente da Câmara e autor do projeto, Francisco Canalli (PMDB), a lei pretende conter o abuso de preços praticados pelas funerárias de Juiz de Fora e garantir a segurança para que os responsáveis pelo falecido não sejam lesados.
Mas a medida parece não ter agradado aos donos e funcionários de funerárias da cidade.
Segundo o proprietário de uma empresa de serviços funerários, João Batista Ladeira,
Juiz de Fora pratica um dos menores preços nesse tipo de serviço.
"Não vejo problema algum no trabalho das funerárias. Se você percorrer as cidades da
região vai encontrar preços muito maiores"
, diz.
Essa também é a opinião de funcionários de uma outra funerária no centro. Eles informaram que as famílias que não têm condições de custear o enterro recebem o serviço gratuitamente, através de uma lei municipal que garante o benefício.
O preço médio de um funeral mais simples varia entre R$ 200* e R$ 400*. Para os que podem gastar um pouco mais no momento da despedida de um ente querido, o custo só do caixão pode ultrapassar os R$ 2.000*.
* Preços informados em novembro de 2008