Custódio determina corte de R$ 18 milhões na PJF Prefeitura fará "economia de guerra" para tentar diminuir
o déficit de R$ 29 milhões previsto até o fim do ano

A partir desta quarta-feira, 11 de fevereiro, todas as secretarias da Prefeitura de Juiz de Fora entrarão em "economia de guerra" para cortar gastos desnecessários no valor anual de R$ 18 milhões. Após reunião com todos os secretários, o prefeito Custódio Mattos (vídeo ao lado) assinou nove portarias que determinam a contenção das despesas.

O corte mais radical (veja tabela completa abaixo) será feito nas substituições de cargos de chefia em função de férias, situação que, até então, remunerava o substituto do secretário ou chefe de departamento com o salário integral destes cargos.

As despesas com hora extra dos funcionários será reduzida em até 80%, começando com 30% em março e diminuindo 10% mensalmente até agosto deste ano. Os gastos com cargos comissionados terão um corte de 30%, mesmo valor para os serviços postais, vales-transporte para serviços, despesas com telefone, diárias, adicional de penosidade e aluguéis.

Com a economia de R$ 18 milhões, o prefeito espera diminuir o déficit nos caixas da Prefeitura, estimado em R$ 29 milhões para 2009. "A arrecadação da Prefeitura cresceu muito menos do que as cidades mineiras, o Brasil e os gastos do município", explicou. Desde 2003, o repasse estadual da quota-parte do ICMS para Juiz de Fora vem caindo, descrescendo de 2,74% para 2% em 2009.

Além da contenção dos gastos, a estratégia do Executivo municipal é aumentar a receita, através da revisão do ISS e do IPTU. A secretária de Fazenda, Maria Helena Leal Castro, já sinalizou ser contrária ao desconto de 20% do IPTU pago à vista, benefício que considera alto demais. Porém, o prefeito garantiu que não haverá aumento em tarifas como as de água e de transporte coletivo, além da permanência dos empregos dos funcionários concursados.

Em meio à preocupação com a crise e com a dívida do município, anunciada nesta terça, dia 10, pela secretária de Fazenda, a Prefeitura comemora a assinatura de uma Medida Provisória do governo federal que vai permitir a renegociação da dívida dos municípios com o INSS.

Pela medida, as prefeituras terão até 240 meses (20 anos) para parcelar a dívida. O débito da PJF com o INSS chega a R$ 3 milhões. Em todo o país, segundo o governo, há R$ 14 bilhões em dívidas a serem negociadas pelos municípios.

Só com a liberação da Certidão Negativa de Débito (CND) é que as prefeituras podem receber verbas estaduais e federais, situação com a qual o prefeito Custódio Mattos conta para cumprir boa parte das promessas de campanha.

Medidas de contenção de gastos

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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