Ter?a, 06 de mar?o de 2007, atualizada ?s 16h30
Tr?s novos feriados nacionais. Trabalhadores agora t?m direito ? folga em mais tr?s datas no ano
A ter?a-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paix?o e a quinta-feira de Corpus Christi agora s?o feriados nacionais, depois da aprova??o do projeto de lei no Senado, nesta ter?a-feira, dia 06 de mar?o, que regulamenta as datas no calend?rio nacional.
A principal mudan?a, no entanto, acontece para os trabalhadores, j? que com a inclus?o das novas datas, novas regras passam a ser leg?timas.
De acordo com a Ag?ncia Senado, em seu voto favor?vel ? proposta, o relator da mat?ria, senador Marco Maciel (PFL-PE), considerou a inclus?o dos novos feriados como uma "exig?ncia das rela?es trabalhistas", em particular no setor privado.
Praticamente isso quer dizer que fica legitimada a concess?o de direitos trabalhistas referentes a esses feriados, para funcion?rios e empresas, seja em rela??o ? paralisa??o de atividades (o funcion?rio n?o precisa trabalhar) ou ? remunera??o extraordin?ria dos empregados que vierem a trabalhar nessas datas.
Aprovado por unanimidade, o projeto altera a Lei 662, de 1949, que regulamenta os feriados nacionais. Uma emenda do relator modificou ainda a Lei 9.093, de 1995, para retirar do texto, que trata dos feriados religiosos, a sexta-feira da Paix?o.