Cidade

Quinta-feira, 26 de março de 2009, atualizada às 18h

Moradores da parte alta da rua Halfeld pedem R$ 30 mil de indenização por barulho


Guilherme Arêas
Repórter
Foto da medição do ruído
Em arquivo:

Quase cinco meses após o Portal ACESSA.com acompanhar a situação dos moradores que reclamam do barulho nos bares da rua Halfeld, pouca coisa mudou. O grupo de moradores, que entrou com ações contra cinco bares do local, quer indenização de R$ 30 mil de cada proprietário. "Com o dinheiro, iremos comprar os bares e criar estabelecimentos que funcionam apenas durante o dia, promovendo a paz e a tranquilidade tão solicitada pelos moradores, em sua maioria idosos", relata um dos vizinhos.

O grupo já realizou abaixo-assinado, reuniu diversos relatórios e boletins de ocorrência e recorre à Justiça em mais uma tentativa de fechar os bares. "Agora, estamos partindo para a indenização por danos morais", explica o morador, que alega estar sendo prejudicado no trabalho devido aos distúrbios do sono. "Isso foi comprovado por exames clínicos."

Outro morador da rua também confirmou que a movimentação nos bares é a responsável pelas noites mal dormidas. "Os shows com música ao vivo diminuíram, mas o barulho ainda continua. Pouca coisa mudou", lamenta. No último dia 7 de março, fiscais da
Secretaria de Atividades Urbanas visitaram a residência do morador e constataram que o ruído excedia o limite de 60 decibéis, previsto pelo Código de Posturas do Município (veja medição na foto acima), após as 22h.

A Secretaria de Atividades Urbanas afirma que reconhece o problema nos bares da rua Halfeld e informa que realiza constantes operações de fiscalização. Porém, o órgão alega que a punição aos proprietários é dificultada pela rotatividade de estabelecimentos, que se instalam no local.

Ainda segundo a pasta, a última operação realizada pela então Secretaria de Política Urbana (atual Secretaria de Atividades Urbanas) ocorreu no dia 7 de novembro de 2008. Na ocasião, foram expedidos dois termos de intimação para adequar a publicidade, três para adequar a higiene sanitária, dois autos de infração para bares sem licença para funcionar, uma notificação por falta de alvará sanitário e outra por falta de alvará de localização. Novas operações poderão ser feitas nos bares da Halfeld, mas nenhuma data foi divulgada.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes