Cidade

Sexta-feira, 24 de abril de 2009, atualizada às 12h30

Programa Minha Casa, Minha Vida tem início com 360 lotes em JF


Patrícia Rossini
*Colaboração
Foto da coletiva
Em arquivo:

A partir desta sexta-feira, dia 24 de abril, Juiz de Fora faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal. Em coletiva durante a manhã, o prefeito Custódio Mattos (PSDB) assinou o termo de adesão ao programa e afirmou já ter feito o levantamento de terrenos de propriedade do Executivo para acelerar o processo de apresentação e aprovação de projetos.

Segundo ele, cerca de 360 lotes serão disponibilizados imediatamente para o programa, mas a expectativa é de continuar o estudo e elevar o total para 800. "Pedi aos secretários de Obras e de Administração e Recursos Humanos para entregar este levantamento à Caixa. Na medida em que disponibilizamos os terrenos, a implantação do projeto é facilitada"

Conforme dados do governo federal, 8,8% dos R$ 60 bilhões do programa serão investidos em municípios mineiros. O aporte de recursos destinados a Juiz de Fora, no entanto, não foi anunciado.

De acordo com o superintendente regional do sudeste mineiro da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, o montante será proporcional ao déficit habitacional do município, que é de 14.200 moradias. O objetivo é cobrir, no mínimo, 14% do déficit, o que corresponde a aproximadamente duas mil moradias. "Precisamos utilizar os recursos da melhor maneira possível para tentar superar a meta de 14%. Estamos acelerando o processo, as construtoras já apresentaram três propostas", explica o superintendente. Depois de aprovado, cada projeto deverá ser concluído em 12 meses.

Prioridades

De acordo com Custódio, a intenção é de priorizar as famílias com renda entre zero e três salários mínimos. "Ao atingir as famílias de renda mais baixa, vamos promover a cidadania e a inclusão social, além de evitar a ocupação desordenada do solo, vivenciada em Juiz de Fora."

O programa da Caixa, contudo, abrange três faixas de renda: de zero a três salários, de três a seis e de seis a dez salários mínimos. "Para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos, os subsídios do projeto já estão disponíveis. Basta se informar em uma agência da Caixa a respeito dos imóveis que podem ser financiados", garante José Henrique.

A Prefeitura ainda não definiu data para o cadastramento das famílias interessadas. O chefe do Executivo diz ser preciso avaliar os cadastros feitos pela Emcasa para atender às famílias com demandas anteriores ao projeto. Apesar da previsão de reaproveitamento de cadastro, Custódio explica que será necessário conferir os dados com rigor. "Faremos um planejamento que possibilite um cadastro rigoroso, de forma que as famílias mais necessitadas sejam contempladas. Assim, também damos menos trabalho à Caixa, que dará a palavra final da hora da aprovação."

Construção civil

O presidente do Sindicato da Indústria e Construção Civil de Juiz de Fora, Leomar Delgado, também esteve presente à reunião. Segundo ele, a categoria aguarda a implantação do programa com expectativa. "A construção civil é um setor importante da sociedade e abrange muitos trabalhadores. Além dos que trabalham diretamente nas obras, temos também o envolvimento do comércio, por exemplo", afirma.

O prefeito se comprometeu a promover o treinamento de pessoal, caso necessário. "Juiz de Fora conta com muitos trabalhadores de qualidade no setor de construção, mas, se for preciso capacitar outras pessoas, a Prefeitura pode fazer o treinamento, devido a uma linha de financiamento do BNDES."

Programa Minha Casa, Minha Vida
De 0 a 3 salários
  • Aporte de R$ 16 bilhões pela União.
  • Subsídio integral com isenção do seguro.
  • Isenção dos custos cartoriais para registro de imóveis.
  • A prestação será de no mínimo R$ 50,00 e poderá comprometer até 10% da renda, por 10 anos.
Operacionalização
  • Alocação de recursos pela União.
  • Apresentação de projetos pelas construtoras em parceria com Estados, Municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente.
  • Análise de projetos e contratação de obras pela Caixa.
  • Demanda apresentada por Estados e Municípios, com prioridade para famílias com portadores de deficiência ou idosos.
  • Registro do imóvel preferencialmente em nome da mulher.
De 3 a 6 salários
Aumento do subsídio em financiamento do FGTS
  • Comprometimento de até 20% da renda para pagamento da prestação.
  • Aporte de R$ 10 bilhões (União R$ 2,5 bilhões e FGTS R$ 7,5 bilhões).
  • Fundo garantidor e redução de seguro.
  • Redução de 90% nos custos cartoriais para registro de imóveis.
  • Refinanciamento de parte das prestações em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.
  • Número de prestações garantidas:
    • 3 a 5 salários mínimos - 36 prestações.
    • 5 a 8 salários mínimos - 24 prestações.
De 6 a 10 salários
  • Para as famílias nesta faixa de renda, haverá um estímulo à compra de casa própria com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
  • Redução de 80% dos custos cartoriais para registro de imóveis.
  • Refinanciamento de parte das prestações em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.
  • Número de prestações garantidas:
    • 5 a 8 salários mínimos - 24 prestações.
    • 8 a 10 salários mínimos - 12 prestações.

    Fonte: Minha Casa, Minha Vida

    * Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes