Cidade

Quarta-feira, 1ª de abril de 2009, atualizada às 18h43

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados cria subcomissão para investigar Edmar Moreira


Guilherme Arêas
Repórter
Foto de Edmar Moreira
Em arquivo:

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para conduzir o inquérito da representação da Corregedoria da Câmara contra o deputado Edmar Moreira (sem partido), acusado de quebra de decoro parlamentar. Com a abertura da investigação, Edmar não pode mais renunciar ao cargo para se livrar de uma eventual cassação e poderá ser punido com a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos, caso sejam comprovadas as irregularidades.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PR-BA), nomeou os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS) para fazerem parte da subcomissão.

De acordo com a Agência Câmara, depois da notificação de Edmar pelo conselho, a subcomissão tem o prazo de cinco sessões para iniciar a instrução probatória, fase do processo para a colheita de provas e depoimentos de testemunhas. Até lá, um dos três parlamentares da subcomissão deverá ser indicado pelo presidente como relator do processo.

O deputado é acusado de omitir à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo do distrito de Carlos Alves, em São João Nepomuceno, no valor de R$ 25 milhões. Moreira também é acusado de utilização irregular de verba indenizatória, inclusive para contratação de serviços que não foram prestados.

A verba indenizatória é um benefício de R$ 15 mil mensais, que pode ser usado pelos deputados em despesas extras. A investigação da Corregedoria sobre Edmar Moreira levou a Mesa Diretora da Câmara a aprovar novas regras para o uso da verba indenizatória nesta terça-feira, 31 de março. A partir de maio, os deputados não poderão mais utilizar a verba para o pagamento de despesas com alimentação, pesquisa, serviços de assessoria e trabalhos técnicos. A Mesa também proibiu o uso da verba para a contratação de empresas que sejam de propriedade do próprio deputado ou de seus familiares.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes