Mudanças no transporte de carga em motocicletas

Quinta-feira, 26 de julho de 2007, atualizada ?s 13h51

Mudan?as no transporte de carga em motocicletas s? acontecem em 2008

O Departamento Nacional de Tr?nsito (Denatran) prorrogou o prazo de entrada em vigor da Resolu??o 219, que define normas de seguran?a para o transporte de carga em motocicletas. A previs?o era que as novas regras entrassem em vigor no dia 29 de julho. Mas a medida s? vai valer a partir do dia 1? de janeiro de 2008.

Entre as altera?es est? o emplacamento na categoria "aluguel" para as motos utilizadas para o transporte remunerado de cargas. Al?m disso, a motocicleta deve ter placa de identifica??o na cor vermelha, o ba? ou a grelha devem atender ?s dimens?es definidas na lei e o condutor tem que utilizar colete com faixas retrorefletivas e fluorescentes.

As normas dever?o ser cumpridas por condutores que realizam o transporte remunerado de carga em munic?pios onde a atividade foi regulamentada pelo poder p?blico. Em Juiz de Fora, a Ag?ncia de Gest?o do Transporte e Tr?nsito (Gettran) esclarece que os motoboys devem procurar a Delegacia de Tr?nsito de Juiz de Fora, na Rua Cust?dio Trist?o 76, Bairro Santa Terezinha, para a mudan?a de categoria.

A regulariza??o das novas regras fica por conta dos ?rg?os executivos de tr?nsito dos Estados e do Distrito Federal. Os munic?pios apenas v?o fiscalizar o cumprimento dos requisitos estabelecidos. A fiscaliza??o, com a aplica??o das penalidades e medidas administrativas previstas nos artigos 230 incisos V e XII, e 231, inciso VIII, do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, ser? feita somente a partir do pr?ximo licenciamento, no ano de 2008.

*Guilherme Ar?as ? estudante de Jornalismo na UFJF