Três anos após retirada, outdoors ainda geram polêmica em Juiz de Fora

Em abril, completaram-se três anos que a Prefeitura, por meio do programa "Nossa Casa, Nossa Cidade", fez a retirada de centenas de outdoors instalados nas ruas de Juiz de Fora. Mas até hoje a Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-JF) lamenta a decisão, que levou ao fechamento de diversas empresas do setor. Houve batalha judicial e, somente em 2009, 635 outdoors foram retirados.

Por outro lado, a Secretaria de Atividades Urbanas avalia que a mudança foi positiva, já que diminuiu a poluição visual, principalmente no centro da cidade.

O advogado da Aemex, Douglas Giacomini, comenta a atual realidade de quem explora as mídias exteriores na cidade. "O mercado não se recuperou. Empresas que fecharam não reabriram as portas. O que a gente vê é que estão crescendo as mídias indoor, por meio de TVs. Das empresas de mídia outdoor, a maioria fechou. Ficou um espaço vazio", avalia Giacomini.

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A Prefeitura baseou-se no decreto 9.117/2007 para efetuar a retirada, considerada arbitrária pelo vereador Isauro Calais (PMN), coautor, ao lado de José Emanuel (PSC), do Projeto de Lei 184/2009, que tentou regularizar os engenhos de mídia exterior na cidade. Mas a tramitação acabou suspensa. "Pedi para não colocar em pauta a fim de aguardar mudança na gestão do município. Haveria queda de braço e infelizmente perderíamos. Temos que regulamentar os outdoors porque são mídias importantes para os pequenos empresários e prestadores de serviço, que não têm como bancar um mídia maior", expõe Calais, explicando que o projeto, se aprovado, permitiria a instalação dos engenhos em pontos pré-determinados, fora das avenidas dos Andradas, Getúlio Vargas, Presidente Itamar Franco e Rio Branco. Atualmente, o que se vê de mídia exterior nas ruas de Juiz de Fora são as empenas, grandes anúncios que são instalados, geralmente, em paredes de prédios.

A secretária de Atividades Urbanas, Graciela Marques, por meio da assessoria de imprensa do órgão, revela que existem cerca de 30 empenas na cidade, sendo algumas delas licenciadas e outras em processo de licenciamento. Perguntada, via assessoria, se existe alguma possibilidade de flexibilização em relação à instalação dos outdoors, disse que isso só é possível caso ocorra modificação na lei.

Os textos são revisados por Mariana Benicá