Estudantes protestam contra medida que proíbe novas turmas no noturno
Protesto reuniu cerca de 100 estudantes no Centro de Juiz de Fora. Comissão foi atendida por assessores da Superintendência Regional de Ensino (SRE)
Repórter
12/02/2014
Atualizada às 13h
Cerca de 100 estudantes da rede pública fizeram um protesto na manhã desta terça-feira, 12 de fevereiro, contra a resolução do Governo de Minas que reduz o número de turmas no noturno na rede estadual de ensino. Os alunos se concentraram no cruzamento da avenida Itamar Franco com a Rio Branco e seguiram em caminhada até a Catedral Metropolitana, em frente à sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE).
A resolução 2442, de 2013, determina que o Ensino Médio noturno seja destinado somente aos alunos maiores de 16 anos, com carteira assinada, maiores de 14, classificados como jovens aprendizes e, ainda, alunos do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação informa que os alunos que já cursavam o noturno puderam optar pela continuidade, não sendo permitida a abertura de novas turmas a alunos que não adequem a estes critérios.
Membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), o estudante Douglas Washington da Silva, 18, explica o caráter da mobilização. "Fizemos uma reunião junto com o grêmio da Escola Normal para poder organizar esta mobilização de hoje, passando em escolas e discutindo sobre a importância do ensino noturno, para os estudantes que também tem que trabalhar. Tem dois dias que a gente organizou essas pessoas, mas não pretendemos parar", protesta.
Na opinião de um dos estudantes do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Gabriel Motta, 15, que prestou apoio à mobilização, a situação da evasão escolar é preocupante. "A medida do Estado está fazendo faz com que as pessoas que trabalham informalmente, sem carteira assinada, não possam estudar. Isso desencadeia uma evasão escolar muito grande e além disso, as pessoas que não podem estudar em outros horários, por motivos pessoais, vão para o turno da manhã e vão superlotar as turmas do diurno. Eu vi casos de pessoas em que tem mais de 50 alunos em uma turma, numa sala que cabem 30", declara.
O movimento ainda recebeu o apoio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE). A diretora Sônia Regina Henriques defendeu a mobilização. "Esse movimento é puxado pelos alunos. Eles estão vendo a realidade, o governo está sucateando as escolas, lotando as turmas do diurno. Todo ano, ao iniciar o ano letivo, os trabalhadores se veem em situações muito difíceis. Este ano o governador soltou esta resolução. A maioria dos nossos estudantes trabalham de maneira informal. Tem sido retirado dos alunos o direito de estudar."
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Mônica Aparecida Oliveira, avalia como positiva a implementação da resolução. "Há um alto índice de evasão e no noturno. As turmas começam com 40 a 43 alunos e chegam com um número mínimo no final do ano. Além disso, os alunos chegam mais novos ao ensino médio e a prioridade é que sejam colocados nas turmas do diurno, para que também possam fazer outros cursos profissionalizantes durante a noite."
Monica destaca que para os alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estavam estudando, não haverá mudanças. "Alguns pais chegaram a nos procurar e informamos que não haverá mudanças para quem já cursa o noturno. É importante destacar que a resolução impede, também, que alunos menores de 18 anos trabalhem de maneira informal, o que é estabelecido por lei federal, que proíbe a mão-de-obra escravizada", completa.
Comissão é impedida de entrar na superintendência
A comissão formada por oito representantes dos estudante
s e professores foi impedida, a princípio, de subir até o 28º andar do edifício Alber Ganimi, onde funciona a SRE. A Polícia Militar foi acionada e, pouco depois, a comissão conseguiu ser atendida pelos funcionários da superintendência. A diretora do Sind-UTE, Victoria de Fátima de Mello, reclamou por ter de aguardar a autorização para subir. "Venho aqui quase todos os dias e nunca precisei me identificar para ter acesso a um local que é de interesse público. Estamos estranhando muito essa exigência e queremos explicações", reivindicou.
A reunião terminou às 10h da manhã. Segundo Mônica, foram ouvidas as reivindicações da Comissão e solicitada ao Sindicato a elaboração de um documento a ser enviado à Secretaria de Educação, informando sobre as reivindicações.
Superlotação e demissões também entram na pauta
Dentro das reivindicações dos manifestantes, estavam também a superlotação de turmas do diurno e a demissão de professores de apoio, destinados a atender aos alunos portadores de necessidades especiais. "Temos escolas sucateadas, professores desvalorizados, demitiram os professores de apoio, que trabalham com alunos especiais. A gente sente nessa medida que o Governo quer cortar gastos, enxugar a máquina com menos funcionários, sem pensar na qualidade do ensino", reclama Sônia.
O estudante Pedro Félix, 16, reclamou sobre a estrutura da Escola Estadual Duarte de Abreu, no Vitorino Braga. "A escola tem vidros quebrados, salas superlotadas, minha sala tem 42 alunos, sendo que tem suporte para 32. Fizemos um protesto no ano passado, eles reformaram apenas o telhado. Os diretores e professores tem que se virar para atender a gente", desabafa.
Mônica explicou que o curso apresentado pelos professores de apoio em Juiz de Fora não possuía o devido credenciamento junto à Secretaria da Educação. Entretanto, já foi solicitada à secretaria a análise do caso e a designação dos profissionais. "Já foi solucionado este problema. Os professores foram dispensados pela falta do curso credenciado, mas já solicitamos à Secretaria a análise do caso. Enquanto aguardamos, já pedimos às escolas que elaborem os editais para a designação destes professores para atendermos aos alunos especiais. Nossa prioridade é atendê-los o mais rápido", disse.