MPF e PF deflagram operação contra fraudes na Previdência Social em Juiz de Fora
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira, 3 de maio, em Juiz de Fora, a Operação Conectividade, focada em desarticular associação criminosa responsável por fraudes previdenciárias que causaram prejuízo da ordem de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. Estão sendo cumpridos 11 mandados expedidos pela 2a Vara Federal de Juiz de Fora, sendo três de prisão e oito de busca e apreensão. São, ainda, adotadas providências para o bloqueio de bens dos investigados.
Segundo a assessoria da PF, "as fraudes foram constatadas, inicialmente, pelo próprio INSS, após o exame de aposentadorias e pensões concedidas em Além Paraíba. Dos benefícios auditados, 59 são objeto da investigação criminal. Em todos, a concessão se baseou em falsos períodos de trabalho e contribuição informados, tardiamente, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ((GFIPs) extemporâneas. Os crimes envolveram, também, a falsificação de documentos, a exemplo de contratos de prestação de serviços, recibos de pagamentos e declarações de imposto de renda".
Ao aprofundar a investigação com base em quebras de sigilo de dados telemáticos e bancários autorizadas judicialmente, foi "constatada a participação, no esquema, de servidor público, escritório de contabilidade, despachantes, procuradores, falsários e aliciadores de segurados da Previdência Social interessados em se beneficiar das fraudes. Foi verificado, além disso, que, uma vez concedidas as aposentadorias e pensões, os beneficiários contraíam empréstimos consignados em valores elevados, com os quais efetuavam pagamentos aos membros da associação criminosa".
Os mandados são executados em Além Paraíba e Juiz de Fora, e em Sapucaia, Nova Iguaçu e Resende, no Rio de Janeiro. Além disso, são realizadas diligências em Recreio e Duque de Caxias. Há indícios no sentido de que a quadrilha agia, ainda, em outros municípios. Espera-se, com o material reunido, ampliar o alcance da investigação, de forma a abranger outros benefícios previdenciários. A cessação dos 59 benefícios auditados representará uma economia de cerca de R$32,8 milhões aos cofres da Previdência Social, considerando a expectativa de vida dos beneficiários.